Acusado de estupro de vulnerável é condenado a mais de 10 anos de prisão em Riacho de Santana
O acusado recorreu da sentença em liberdade, mas no dia 12 de setembro, a sentença transitou em julgado, sendo reduzida a pena para10 anos.
RIACHO DE SANTANA — O Juiz da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, sentenciou um homem a mais anos de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável, no dia 24 de abril deste ano.
Após sentença transitar em julgado, o homem condenado a mais de 12 anos de prisão na última terça-feira (12). O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente e ele foi condenado em 12 (doze) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão.
O crime ocorreu em fevereiro de 2017, conforme consta na denúncia do Ministério Público (MP). Regime de cumprimento: nos termos do art. 33, §2º, alínea “b”, do CP, a pena deverá ser cumprida, inicialmente em regime FECHADO.
O acusado recorreu da sentença em liberdade, no entanto, dia 12 de setembro, a sentença transitou em julgado, sendo reduzida a pena para 10 anos e 6 meses. O reu foi preso imediatamente para iniciar o cumprimento da pena.
