Prefeito de Malhada se posiciona contra o fechamento da comarca.

O Prefeito do Município de Malhada, Valdemar Lacerda Silva Filho, Dezin, (PMDB), conversou com a nossa reportagem na tarde da última segunda-feira, 24 de outubro, sobre a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram por maioria, na quarta-feira, 19 outubro, a desativação das referidas comarcas para reduzir de custos.

Segundo o prefeito Dezin, ele vai usar todos os mecanismos para não perde a comarca de Malhada. “O povo de Malhada pode ter certeza que na próxima semana estarei indo até Salvador, estarei usando todas as armas para rever essa decisão que vai dificultar a vida do malhadense”, disse o prefeito.

Na próxima semana, o prefeito Dezin vai à Salvador unir força junto com diversos prefeitos e deputados que são contra essa decisão. Alguns prefeitos já pensam em entrar na justiça contra a decisão da própria justiça.  

A Bahia perdeu 50 das suas 277 comarcas, o que representa uma redução de 18% das unidades no Estado.

Se a mudança for confirmada os moradores do município de Malhada, terão que se deslocar até Carinhanha para tentar atendimento judicial. Hoje no município funcionam a Vara Cível; Vara Crime; Registro de Imóveis, hipoteca, títulos e documentos; Registro Civil; Tabelionato de Notas com Protesto; e o Cartório de Registro Civil  além de outra  funções.

De acordo com um advogado, o fechamento das comarcas fere os princípios básicos da democracia e pode gerar problemas para a população dos municípios do interior. “Representa o desmonte do Estado. O Poder Público já é uma ficção em muitos municípios, tirando um dos poderes, que é o judiciário, a conseqüência é muito mais profunda. Deixa de existir um estado democrático com a presença dos 3 poderes”, disse.

Por:Folhadovale.Net