Prefeitos do Norte de Minas Gerais decidem por paralisação

Setenta e um prefeitos do Norte de Minas estiveram reunidos na tarde da  última terça-feira,22 de outubro, em Montes Claros, em busca de soluções para se evitar a “falência” de muitas prefeituras da região por falta de recursos financeiros até mesmo para os serviços essenciais como saúde, limpeza urbana, educação e assistência social, além da folha de pagamento dos servidores. Convocados pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS –, os líderes municipais priorizaram que, em data ainda a ser definida, promoverão a paralisação de todas as atividades das prefeituras por no mínimo dois dias, farão carreata em Montes Claros com ato público em frente à Delegacia Regional da Receita Federal, além do agendamento de audiências públicas em Belo Horizonte e Brasília/DF, com a presença de deputados da região.

O prefeito de Mirabela e também presidente da AMAMS, Carlúcio Mendes Leite, garante que a oscilação no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem tirado o sono da maioria dos gestores municipais da região e muitos, segundo ele, que dependem exclusivamente desse dinheiro para planejar suas administrações estão deixado inclusive de atender em seus gabinetes por causa das cobranças, tanto da população quanto dos fornecedores.

Outro problema apresentado por Carlúcio Mendes é que além da inconstância nos valores dos repasses do FPM, os prefeitos ainda estão enfrentando as retenções por conta de dívidas deixadas pelos seus antecessores relacionados ao INSS. O presidente da AMAMS cita que cidades como Porteirinha, índice 1,6 e que tem uma população de 37.627, no dia 10 desse mês recebeu R$ 623.162.77 de repasse do FPM, teve um bloqueio de R$ 546.063,56 para pagar débito com o INSS, sobrando apenas R$ 77.099,21. No mesmo período, em Gameleira, que tem uma população de 5.139 e indicador é 0.6, o valor do repasse do Fundo foi de 207.720,93 e a retenção do INSS foi de R$ 200.155,96, restando apenas R$ 7.564,97. Em Capitão Enéas, índice 1.0, com uma população de 14.206, a situação foi ainda pior. A Prefeitura recebeu R$ 346.201,54 e teve retido R$ 346.201,54. Ou seja, o que entrou saiu para pagar os débitos com o INSS.

Para o presidente da AMAMS, “as prefeituras não estão se negando em pagar os débitos com o INSS, apesar de acharmos que eles deveriam ser pagos dentro da gestão de cada prefeito e não ficar como herança para os seus sucessores. Estamos nos mobilizando para cobrar do Governo Federal que seja sensível e confira a atual realidade dos municípios brasileiros, para em seguida buscar alternativas de como devem ser feitos os pagamentos desses débitos. Só não pode ser é da maneira que vem ocorrendo, com resgates sem que os prefeitos fiquem sabendo quanto e como serão, comprometendo sistematicamente as finanças e os planejamentos – se é que se pode planejar alguma administração municipal com esses constantes e imprevisíveis resgates do Governo Federal”.

Representando a Associação dos Municípios do Médio São Francisco – AMMESF – e também a diretoria-regional da Associação dos Municípios Mineiros – AMM –, o prefeito de Lagoa dos Patos, Hércules Vandi Durães da Fonseca, disse que as prefeituras estão em situação complicada e que a população, principal afetada com todos esses problemas, não tem noção do que vem acontecendo. “Não podemos nos curvar diante das dificuldades e precisamos colocar o povo à parte da situação, pois nós prefeitos é acabaremos saindo como vilões dessa história”, garante. Vandi Durães cobrou de seus colegas para que haja pressão sobre os representantes no Congresso Nacional pois, de acordo com ele, “é lá que as decisões são tomadas e as leis são votadas”.

Por:Geraisnews

Edição www folhadovale.net