Prefeito cassado de Espinosa pode retornar ao cargo

Por: Luis Claudio Guedes

O prefeito cassado do município de Espinosa, no norte de Minas, Lúcio Balieiro Gomes (DEM), pode reassumir o cargo nos próximos dias.Balieiro e seu vice, Roberto Muniz (PP) teve a cassação dos mandatos confirmadas no início do mês maio, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por quatro votos a zero, confirmou decisão de primeira instância, em que os dois políticos são acusados por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Além da cassação, o Tribunal determinou a realização de nova eleição no município, declarou-os inelegíveis por oito anos e aplicou a eles multa de 25 mil UFIRs. Os efeitos da decisão só serão cumpridos após o julgamento de eventuais embargos declaratórios.

A reviravolta também inclui o retorno do vice-prefeito, Roberto Rodriguez Muniz, eleito vice-prefeito em outubro do ano passado. Os dois estão afastados dos respectivos cargos desde o dia 16 de julho por decisão do TRE-MG.

Em ação cautelar que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui em Brasília, Roberto Rodrigues Muniz conseguiu sentença favorável ao seu retorno até que o mérito da ação vá a julgamento. O relator do caso, ministro Henrique Neves da Silva, na terça-feira (6), concedeu liminar proposta pelo vice-prefeito afastado. Diante disso, segundo posicionamento do TSE publicado no Diário da justiça eletrônico da quarta-feira (7), o prefeito Lúcio Balieiro e seu vice poderão reassumir os cargos para os quais foram eleitos em outubro do ano passado.

O TSE encaminha a decisão com urgência ao TRE mineiro e à Justiça Eleitoral de Espinosa, assim como ao prefeito interino, vereador Wagner Lima, o Wagner do Estreito, e à Câmara Municipal. Caso não ocorra outra decisão, Lúcio Balieiro volta a governar o município e o presidente da Câmara Municipal, vereador Wagner Lima, que assumiu o comando da Prefeitura até a realização de nova eleição, deve retornar para o legislativo de Espinosa.

Edição www folhadovale.net