Prefeito de Riacho de Santana diz que estuda possibilidade de disputar terceiro mandato
Nos bastidores da política local, aliados avaliam que a declaração do prefeito também pode ter como objetivo fortalecer sua projeção.
RIACHO DE SANTANA – O prefeito de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, João Vitor Martins Laranjeira, afirmou que pretende buscar uma forma jurídica de disputar um terceiro mandato consecutivo à frente do Executivo municipal.
O Portal Folha do Vale está nos Canais do WhatsApp; veja como participar. Pelo nosso canal você recebe notícias atualizadas de hora em hora.
A declaração foi feita durante entrevista concedida à Rádio Cidade FM. Segundo o gestor, uma viagem recente a Brasília teve como objetivo reunir-se com advogados especializados em Direito Eleitoral para analisar a legislação e verificar a existência de fundamentos jurídicos que possibilitem uma nova candidatura.
Atualmente, o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de que se torna inelegível para o cargo de prefeito o cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia do Poder Executivo municipal, ainda que pretenda concorrer em outro município.
João Vitor assumiu a Prefeitura de Riacho de Santana em abril de 2024, após a renúncia do então prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro, que alegou motivos relacionados ao interesse do município. Posteriormente, João disputou as eleições daquele ano e foi eleito para um mandato próprio.
Nos bastidores da política local, aliados avaliam que a declaração do prefeito também pode ter como objetivo fortalecer sua projeção política em meio a dificuldades enfrentadas dentro do grupo governista. Pessoas próximas ao gestor consideram, contudo, que a possibilidade de um terceiro mandato enfrenta obstáculos jurídicos relevantes diante do entendimento atual dos tribunais superiores.
