Governo aprova CNH sem autoescola e promete redução de até 80% nos custos
Lula autorizou flexibilização para tirar CNH sem necessidade de autoescola. A expectativa é de queda significativa nos gastos.
BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º) a retirada da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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A proposta, que será detalhada em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda. A medida não depende do Congresso e passará primeiro por uma consulta pública, aberta nesta quinta-feira (2), com duração de 30 dias.
Com a mudança, os candidatos às categorias A (motos) e B (carros) poderão escolher se preferem ter aulas com instrutores autônomos credenciados ou se preparar por conta própria. A exigência das provas teórica e prática será mantida, garantindo os critérios de segurança no trânsito.
Atualmente, o processo para obter a CNH custa em média R$ 3,2 mil, valor que deve cair em até 80% com o novo modelo. Estima-se que milhões de brasileiros dirigem hoje sem habilitação justamente por causa do custo elevado.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a decisão “democratiza o acesso” e representa uma mudança histórica na formação de condutores no país.
