Câmara de Vereadores Carinhanha realiza Audiência Pública sobre a Reformulação da Lei Orgânica

CARINHANHA — A Câmara Municipal de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, realizou uma importante Audiência Pública na manhã de segunda-feira (15) para discutir a reformulação da Lei Orgânica do Município.

O Portal Folha do Vale está nos Canais do WhatsApp; veja como participar. Pelo nosso canal você recebe notícias atualizadas de hora em hora.

O evento atraiu um expressivo público formado por representantes da sociedade civil, autoridades locais, lideranças comunitárias, servidores públicos e moradores de diversas comunidades.

O evento, conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Woshington Alves (PT), teve como principal objetivo promover um espaço democrático de escuta, debate e colaboração popular na construção de um novo texto da Lei Orgânica, que há mais de 30 anos não passa por atualizações significativas.

Durante a audiência, foram apresentados os fundamentos da Lei Orgânica e os principais pontos que precisam ser atualizados, conforme os novos desafios sociais, administrativos e jurídicos enfrentados pelo município. Cidadãos puderam tirar dúvidas e posteriormente apresentar sugestões e contribuir ativamente com ideias que serão consideradas no processo de reformulação.

A Lei Orgânica é considerada a “Constituição Municipal”, sendo a norma máxima que orienta o funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo, define os direitos e deveres da população e estabelece as diretrizes para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, transporte, orçamento, entre outros.

Participaram do evento, além do presidente da Casa, os vereadores Toe Carlos, Edvaldo Mello, Dil do Núcleo, Thiaguinho de Toe de Brás, Danilo do Marrequeiro, Luan do Povo, Ricardinho dos Teclados, prefeita Chica do PT, promotora Michely Queiroz, assessor jurídico Girlano e Mateus Souza.

A iniciativa da audiência reforça o compromisso da Câmara de Vereadores com a transparência, a escuta da população e a valorização do processo legislativo participativo.

Woshington informou que novas etapas de consulta e debate serão realizadas nos próximos 30 dias, garantindo que a reformulação seja feita com clareza, legalidade e legitimidade social.