Ibipitanga teria inflado número de alunos e recebido mais de R$ 40 milhões do Fundeb em 2024
No entanto, em 2024, os repasses dispararam, ultrapassando R$ 40,7 milhões. De janeiro a junho deste ano, o município já recebeu R$ 22,9 milhões,
IBIPITANGA – O prefeito afastado de Ibipitanga, no sudoeste da Bahia, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de fraudar dados do Educacenso — sistema que coleta informações do Censo Escolar da Educação Básica.
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A apuração aponta que, entre 2023 e 2024, o gestor teria criado turmas fictícias da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em três escolas municipais: Padre Aldo Coppola, de Lágrimas e de 1º Grau de Lagoa de Dentro. O objetivo, segundo o MPF, seria aumentar artificialmente os repasses de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
As suspeitas surgiram a partir de dados inconsistentes. Em 2024, o município, que tem cerca de 14 mil habitantes, recebeu mais de R$ 687 mil do Pnae — R$ 147 mil apenas para a EJA. O valor representa um aumento de mais de 1.630% em comparação ao ano anterior. Para justificar esse repasse, a cidade precisaria ter aproximadamente 360 mil estudantes matriculados na EJA — número 26 vezes maior do que a população total do município, segundo o IBGE.
Considerando o valor máximo de repasse por aluno do Pnae, que é de R$ 2,56, seria necessário que Ibipitanga tivesse mais de 57 mil alunos na EJA — mais de quatro vezes a população registrada no último Censo.
Durante a gestão de Humberto Rodrigues, o município já recebeu R$ 1,7 milhão do Pnae. Já os repasses do Fundeb somam mais de R$ 90,2 milhões em cinco anos. Em 2021, foram R$ 6,9 milhões. No ano seguinte, o valor subiu 42% e chegou a R$ 9,8 milhões. Em 2023, o montante foi semelhante: R$ 9,7 milhões. No entanto, em 2024, os repasses dispararam, ultrapassando R$ 40,7 milhões. De janeiro a junho deste ano, o município já recebeu R$ 22,9 milhões — mais do que os valores totais de 2022 e 2023 somados.
O MPF identificou pelo menos cinco pessoas ligadas ao suposto esquema e autorizou que todas sejam interrogadas. A natureza da participação de cada uma ainda está sendo investigada. Um inquérito civil também foi aberto no dia 1º de julho.
Humberto Rodrigues foi preso recentemente por porte ilegal de arma durante uma das fases da Operação Overclean, da Polícia Federal. Ele foi liberado após pagar fiança no mesmo dia.
A Prefeitura de Ibipitanga ainda não se pronunciou sobre o caso.
