Candidatura do prefeito de Montalvânia pode ser cassada após a Justiça Eleitoral receber denúncia
A ação questiona o abuso de poder político e econômico do prefeito ao usar máquinas, veículos, combustível e servidores da Prefeitura.
MONTALVÂNIA — O Juiz Eleitoral da 342ª Zona Eleitoral de Montalvânia, no Norte de Minas, Daniel Henrique Souto Costa, recebeu uma denúncia contra Fredson Lopes França e Maria Horenca Ferreira Bonfim, candidatos a prefeito e vice.
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A ação questiona o abuso de poder político e econômico do prefeito ao usar máquinas, veículos, combustível e servidores da Prefeitura de Montalvânia na realização, em 8 de agosto de 2024, em uma obra de encascalhamento de estrada no interior da fazenda da família de Laezio Pereira dos Santos, em período proibido pela legislação eleitoral.
Conforme o blog do Fábio de Oliva, ao receber a denúncia, o magistrado deu cinco dias para que o prefeito Fredson Lopes, apresente defesa em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE n. 0600185-24.2024.6.13.0342). Se for julgada procedente, além da cassação do registro da candidatura ou do diploma, a depender do momento em que houver a sentença, os investigados poderão ficar inelegíveis por até oito anos.
De acordo com o processo, “na qualidade de atual prefeito municipal de Montalvânia e candidato à reeleição, aproveitando-se da influência política e do
uso dos recursos do erário municipal, bem como da máquina pública, praticou condutas que violaram o princípio da isonomia no processo eleitoral em benefício próprio e do terceiro Laézio”.
O flagrante do abuso de poder econômico e político foi constatado pelos vereadores Joaquim Rodrigues (Quinca) e Williany Neves. Contatado pelo e-mail gabinete@montalvania.mg.gov.br, que foi lido às 15h38, o prefeito não emitiu comentário sobre o assunto.