Juiz determina remoção de conteúdo de redes sociais do candidato a prefeito e vice de Santa Maria da Vitória
O partido disse que os vídeos foram editados e publicados com o claro objetivo de buscar uma vantagem eleitoral, o que também é proibido.
SANTA MARIA DA VITÓRIA — O Juiz Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Vitória, Ramon Moreira, acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD), contra Antônio Elson Marques da Silva, conhecido como “Tonho de Zé de Agdônio”, candidato a prefeito, Amário dos Santos Santana, Padre Amário, vice-prefeito, e Elizabete Santos Silva e Ana Fausta de Carvalho Freire Bonfim, por suposta promoção pessoal e eleitoral.
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Na representação, o partido afirma que os vídeos divulgados nas redes sociais dos representados promovem a imagem dos mesmos, configurando conduta vedada pela legislação eleitoral, o que compromete a isonomia entre os candidatos nas eleições de outubro de 2024.
Na representação, o PSD sustenta que os denunciantes publicaram vídeos que expõem cidadãos santamarienses que buscaram atendimento público sendo expostos publicamente, causando vexame a estas pessoas. O partido disse que os vídeos foram editados e publicados com o claro objetivo de buscar uma vantagem eleitoral, o que também é proibido por lei.
Na decisão, Ramon Moreira determinou que os citados excluam imediatamente as postagens que degrinem a imagem dos cidadãos.
O processo judicial segue para julgamento. Os citados têm até cinco dias para apresentarem sua defesa. Apresentada a defesa, ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público Eleitoral para análise e parecer.
