Tribunal de Contas dos Municípios divulga lista de candidatos com contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou a lista de candidatos com contas rejeitadas, na última quinta-feira, 5 de julho, uma lista de processos de rejeição de prestação de contas de gestores municipais referente aos exercícios de 2004 a 2010, foi encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O nome do prefeito de Malhada Valdemar Lacerda Silva Filho, Dezin (PMDB), está na lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCM. No dia 20 de junho, o Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Manoel Ricardo Calheiros D’avila deferiu parcialmente a medida Liminar Pleiteada, que determina a suspensão dos efeitos do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios de n° 963/11 que seja proferido pronunciamento final do processo. O juiz ainda determinou que o TCM, abstenha de incluir o autor na lista de gestores inelegíveis com contas rejeitadas, caso os vereadores insistirem a rejeitar as contas.

Diante dessa decisão da 5ª Vara Pública da Fazenda, tudo volta à estaca zero. Apesar de aprova o rejeita contas serem os vereadores, as contas do gestor retornarão ao Tribunal de Contas dos Municípios, serão analisadas novamente. É bom deixar claro que, para impugnar a candidatura de qualquer candidato, é preciso haver ação proposta por partido ou pelo MP e que esta mesma proposta seja julgada por juiz eleitoral. O resultado dos registros só será divulgado a partir de segunda-feira (9), de julho, quando o juiz estará deferindo ou indeferindo os registros.

Essa lista divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, não deixa ninguém inelegível. Apenas informar os nomes dos gestores e ex-gestores que tiveram contas rejeitadas de 2004 a 2010. Clique aqui para ver a lista

Redação www folhadovale.net