TSE cassa vereadores do PT de Iuiu por fraude à cota de gênero
BRASÍLIA — O Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta segunda-feira (16), os mandatos dos vereadores da cidade de Iuiu, no sudoeste da Bahia, José Wilker Guedes Zeferino, conhecido como “Zé Burica”, e Irving Rahy de Castro Pereira, Professor
Rahy.
Em setembro, o TSE cassou os mandatos de quatro vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sebastião Laranjeiras, também por lançar candidatura fictícia feminina ao cargo de vereadora nas Eleições 2020.
Os mandatos dos parlamentares foram cassados por fraude à cota de gênero praticada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas candidaturas para o cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2020. Por unanimidade, foi reconhecido fraude prevista na Lei 9.504/97, ao lançar candidatura fictícia feminina ao cargo de vereadora.
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Na decisão, o TSE anulou os votos recebidos pelo partido na cidade para o cargo de vereador e cassou o respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas dos candidatos e candidatas a ele vinculados.
Ainda na decisão, o TSE determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o cumprimento imediato da decisão. Com a decisão, tomam posse em seus lugares Giovana Magalhães Maia Sabino,
Giovana de Vadão (PSD) e Elgmar Fernandes Oliveira (Guima).
O Professor Rahy e Zé Burica eram os vereadores opositores ao prefeito Reinalldo Góes (PSD). Agora, todos os vereadores aliados do chefe do Executivo Iuiuense. Os vereadores cassados não se manifestaram.