Reintegração de posse remove barracas que impediam obras em Carinhanha
Em cumprimento à determinação judicial, as barracas que ficavam na praça, impedindo a execução de obra pública, foram retiradas sem tumulto.
CARINHANHA — O Município de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, foi reintegrado na posse de uma área pública municipal (calçada da Praça da Matriz) por determinação do juiz da Comarca de Carinhanha, Arthur Antunes Amaro Neves, na tarde de quarta-feira (8).
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Em cumprimento à determinação judicial, as barracas que ficavam na praça, às margens do Rio São Francisco, impedindo a execução de obra pública, foram retiradas sem tumulto. Antes de entrar com a ação de reintegração de posse, o Município negociou com os empreendedores para que desocupassem a área pública amigavelmente, contudo, apenas uma pessoa concordou em sair via acordo administrativo.
Arleia Soares Cardoso, que é irmã de um ex candidato a prefeito da cidade, não teria aceitado a proposta feita pela administração pública. Em conversa com Arleia na manhã desta quinta-feira (9), ela disse que conversou com o assessor de Governo, mas ele não teria falado em valores, apenas dito que ela teria que sair do local.
Ela também afirmou que não foi notificada pelo Município, inclusive citou que há 8 anos comercializa no local. Uma publicação de 4 de maio deste ano mostra que houve a publicação no DOM.
Em resposta ao Folha do Vale, a administração informou que mesmo o local tendo sido ocupado indevidamente pelos comerciantes, sempre zelando pelo respeito, legalidade e bom senso, fez questão de conversar com todos, inclusive propondo indenizar eventuais benfeitorias, para tanto, promoveu notificação pessoal e pelo Diário Oficial desde o mês de abril deste ano, no entanto, Arleia, por questões políticas, não aceitou a proposta de saída amigável.
A prefeitura esclareceu que a desobstrução da área pública foi uma medida necessária porque estavam impedindo a execução do Projeto de Requalificação Urbanística da Orla do Velho Chico, portanto, obra de relevante interesse público. Ademais, a decisão judicial determinando a desocupação da área não pegou nenhum ocupante de surpresa, pois foram previamente notificados. Esclareceu ainda que decisão da Justiça se cumpre ou se recorre e que espalhar fakenews tentando macular a atual gestão é crime e será apurado na forma da lei.
Questionado sobre o lendário pé de seringueira, a gestão deixou claro que será preservado, não só ele, mas também a quadra de esporte.
A administração ainda afirmou que apesar de episódios de politicagem e má-fé protagonizados por alguns que colocam seus interesses particulares acima do interesse coletivo, a atual gestão seguirá tratando a todos de forma respeitosa e republicana, mas sem abrir mão de buscar a legalidade para que a cidade avance junto com todos que defendem o desenvolvimento de Carinhanha.
Além das barracas, dois imóveis localizados na mesma praça também serão demolidos e, inclusive, já foi publicado no Diário Oficial do Município decreto de desapropriação – Decreto n° 125/2023, de 07.11.2023. Esses proprietários têm escritura e serão notificados para analisar proposta de indenização que será feita pela administração após a conclusão dos laudos de avaliação.
