Projeto aprovado no valor de quase R$ 200 mil reais não agrada setor cultural de Guanambi

GUANAMBI – Na última segunda-feira (28), foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Guanambi, o Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.

O novo edital de cultura disponibilizará o total de R$ 199.985,00, destinado a contemplar exclusivamente 135 Agentes Culturais e 20 Espaços Culturais, a serem regulamentadas através de Edital, que deverá ser pulicado nos próximos dias.

De acordo com a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, a pasta pretende com essa PL, fortalecer os Agentes Culturais e suas diversas linguagens, reconhecendo, através de um prêmio, a legitimidade dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. Devido o cenario atípico, o setor artístico foi atingido economicamente.

Segundo o projeto,  para participar é necessário ter capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos apresentados; comprovante de endereço atualizado e conta bancária em nome do proponente; estar em dias com a regularidade Fiscal e Tributaria, a nível municipal, estadual e federal; possuir comprovante cultural em forma de documento, certificados, fotos, imagens ou link, declarando que a pessoa pertence a classe artística, Além de possuir documentos que constem ação cultural na área ou linguagem especifica da proposta. O candidato também deve possuir, no mínimo, 2 anos de trabalho artístico, a contar data da inscrição do edital.

O último edital de cultura aconteceu em junho de 2020, na ocasião, 50 proposta em três categorias receberem financiamento da Prefeitura. Em seguida, a prefeitura contemplo mais de 54 profissionais do setor cultural com o Edital Emergencial de Cultura.

Apesar do Projeto ser aprovado com o total de R$ 199.985,00, recursos financeiros destinados exclusivamente ao setor cultural, a classe artística guanambiense não concordou com a demora para aprovação do projeto e nem com o valor orçado. Na mesma sessão que aprovou o projeto, foi cogitado o valor de 300.000,00 para a classe. No momento da votação, o vereador Neto de Dim orientou que os demais vereadores voltassem não na proposta de aumento. “Voltar não, viu, que aumente o valor. Eu vou defender aí. A primeira nos vamos derrubar”, declarou.

Em resposta a fala do Vereador Neto de Dim, a comunidade artística do município emitiu uma carta aberta criticando o posicionamento do vereador durante a sessão da Câmara.

A carta afirma que “numa atitude extremante grosseira e desrespeitosa, o líder da bancada, o vereador Neto de Dim, que por um providencial descuido esqueceu seu microfone aberto, orientou a bancada a derrubar a emenda do Vereador Paulo Costa, que ampliava para R$ 300 mil o valor do edital emergencial de Cultura que estava em discussão”.

De acordo os profissionais que assinaram a carta, o vereador tentou justificar a orientação para derrubada da emenda, alegando que “os artistas merecem muito mais de 300 mil, mas no momento o prefeito está dividindo os gastos do município e o recurso que pode disponibilizar é menor que os 300 mil”.

Na sessão, os vereadores Paulo Costa e Tião Nunes lembraram que o recurso para a cultura não sai de outras pastas, existindo um fundo cultura, onde deve estar guardado os recursos não gastos, já que não houve grandes eventos nos últimos anos, como São João, Réveillon e Carnaval.

Vale lembrar que de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os recursos de uma pasta não podem ser remanejados para outras sem o aval do Legislativo, se isso ocorrer, é pedalada fiscal.