PRF apreende 2.350 itens de mercadorias de origem estrangeira e sem nota fiscal, na Chapada Diamantina

SEABRA — A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira, na tarde deste domingo (20), em Seabra, na Chapada Diamantina.

O Portal Folha do Vale está nos Canais do WhatsApp; veja como participar. Pelo nosso canal você recebe notícias atualizadas de hora em hora.

Os produtos eram transportados em um ônibus de turismo, que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Jaçana, no Rio Grande do Norte. O veículo foi abordado pelos policiais por volta das 17h.

Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com fardos de equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos e insumos, telefones celulares, entre outros produtos.

Ao todo foram apreendidos 2.350 itens. A PRF informou que ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando.

Ainda conforme a PRF, muitas das vezes, o consumidor que compra esses produtos é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade, por isso que a PRF combate com rigor tal prática delituosa.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho, que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe rigorosamente tal prática delituosa.

Todo o material apreendido que foi despachado por encomenda foi levado para a Receita Federal de Feira de Santana para as tratativas e responsabilidades legais.