Presidente da Câmara de Malhada convida a população para apresentação do anteprojeto da nova lei orgânica

MALHADA — O presidente da Câmara de Vereadores de Malhada, na região sudoeste da Bahia, Lula de Geraldo Pedro (Avante), vai apresentar o anteprojeto da nova Lei Orgânica. O encontro tem a finalidade de iniciar o debate sobre o tema, que inclui consulta pública e irá envolver todos os setores da sociedade, incluindo a classe política.

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A proposta de lei orgânica foi elaborada pela equipe do advogado Mateus Souza, consultor jurídico especializado em processos legislativos. A audiência pública acontece no dia 29 de maio, às 08h, na Câmara de Vereadores.

Ao Portal Folha do Vale, o presidente disse que, sob a ótica jurídica, os especialistas propuseram alterações legais no sentido de melhorar e inovar. Lula afirmou que, antes de contratar a empresa para a nova Lei Orgânica, sentou-se com os vereadores e recebeu apoio.

“Será um momento histórico e de grande relevância para nosso município, por isso, convoco a população para participar”, disse Lula.

Ainda conforme Lula de Geraldo Pedro, a Lei Orgânica de Malhada é muito antiga e já não atende mais os anseios da população. Essa mudança é para melhorar a funcionalidade do município, então, com o apoio dos colegas, estamos fazendo.

Filho do ex-prefeito Geraldo Pedro, Lula tem 36 anos e é o primeiro presidente da nova geração a pensar na mudança. O vereador explica que essa mudança é precisa para aprimorar tudo, então ele aceitou o desafio.

A Lei Orgânica, no contexto brasileiro, é a lei fundamental de um município ou do Distrito Federal, equivalente à Constituição Federal no âmbito nacional. Define as regras básicas de funcionamento da administração e dos poderes locais, garantindo a autonomia municipal dentro dos limites da Constituição Federal.