Prefeito de Palmas de Monte Alto decreta situação de emergência por conta da estiagem
O documento também pode ser visualizado na íntegra na página do Diário Oficial do Município.
O prefeito de Palmas de Monte Alto (BA), Fernando Laranjeira (PMDB), decretou situação de emergência nas áreas afetadas pela prolongada estiagem que afeta o município desde janeiro deste ano. De acordo com o Decreto nº 60/2013, publicado em 03 de Outubro de 2013, a justificativa é que a seca vem causando prejuízos às atividades produtivas do município, principalmente à agricultura e à pecuária; além da redução de água para consumo humano que tem provocado danos à subsistência e à saúde da população.
O documento assinado pelo chefe do poder executivo autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Comissão Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Também fica autorizada a convocação de voluntários para realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de dar assistência à população afetada.
Com o documento, a prefeitura pode realizar contratos, com dispensa de licitação, para aquisição de bens necessários às atividades, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.
O documento também pode ser visualizado na íntegra na página do Diário Oficial do Município.
Por: Giro de Notícias
Edição www folhadovale.net
