Prefeito de Correntina é investigado por suspeita de esquema de corrupção e uso de empresas fantasmas

Na prática, em vez de realizar sua própria licitação, o município teria aderido a um contrato já existente em outro estado para contratar.

CORRENTINA – O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu procedimento investigativo para apurar indícios de fraudes contratuais no município de Correntina, no oeste da Bahia, durante a gestão do prefeito Walter Mariano Messias, conhecido como Mariano (União Brasil).

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A denúncia acolhida pelo órgão aponta possíveis atos de extrema gravidade no âmbito da administração municipal, indicando a existência de um suposto esquema de corrupção sistemática. As irregularidades envolveriam fraude em procedimento licitatório, disfarçada de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP), com a utilização de empresas sem idoneidade fática , as chamadas “empresas fantasmas” , para atender a interesses pessoais.

De acordo com o MP-BA, a investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Correntina, que oficializou a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhar as apurações em curso no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre contratos públicos firmados pela prefeitura.

A medida foi assinada pela promotora de Justiça substituta Suelim Iasmine dos Santos Braga e tem como objetivo monitorar o desfecho do Processo nº 25455e25, em tramitação na Corte de Contas. O processo analisa os contratos nº 0092/2022 e nº 0002/2024 celebrados pelo município.

O MP-BA também acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para atuar no caso. A participação do grupo ocorre em caráter excepcional, em apoio aos demais órgãos de execução, quando há grande repercussão social ou expressiva lesividade ao interesse público, conforme prevê a legislação.

Conforme a denúncia, um dos pontos investigados envolve a publicação do Termo de Adesão nº 005/2025, divulgado no Diário Oficial de Correntina em 10 de abril de 2025. Por meio desse documento, a prefeitura teria aderido ,prática conhecida como “pegar carona” , à Ata de Registro de Preços nº 019/2025, supostamente criada pelo Governo do Estado do Amazonas.

Na prática, em vez de realizar sua própria licitação, o município teria aderido a um contrato já existente em outro estado para contratar serviços. O acordo teria sido utilizado para a contratação de fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens, materiais hidráulicos, serviços de iluminação pública, manutenção predial e reformas gerais.

Em nota, a prefeitura de Correntina afirmou que os questionamentos apresentados na denúncia possuem motivação política e estariam relacionados a um cenário de oposição administrativa.

“Tais movimentações buscam criar desgaste à gestão pública por meio da descontextualização de processos que já seguem o rito legal previsto, especialmente diante do atual período político”, declarou o município.

A gestão municipal também afirmou que todos os contratos e atos administrativos seguem os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“O município mantém protocolos rígidos de controle interno que asseguram a correta aplicação dos recursos públicos, permitindo que cada etapa administrativa seja auditável e transparente”, destacou.

Ainda segundo a prefeitura, o procedimento citado refere-se especificamente ao exercício de 2025.

“Todas as dúvidas e solicitações enviadas pelos órgãos de fiscalização competentes já foram devidamente analisadas e respondidas por nossas equipes técnicas. Não há, nos registros oficiais, qualquer irregularidade comprovada ou apontamento que desabone a lisura do processo”, acrescentou a administração municipal.

Investigações anteriores

O prefeito Walter Mariano também já foi alvo de investigação anterior após entrar na mira do TCM-BA para apuração do Contrato nº 251/2025, no valor superior a R$ 7 milhões. A análise se estende ainda a outros certames que, somados, ultrapassam R$ 14 milhões.

Segundo o tribunal, que recebeu a denúncia por meio da 25ª Inspetoria de Controle Externo, há indícios de que a quantidade de combustível adquirida tenha sido superestimada em cerca de 1,162 milhão de litros.

De acordo com o TCM-BA, esse volume seria suficiente para um veículo percorrer aproximadamente 7,1 milhões de quilômetros. Para efeito de comparação, considerando a circunferência da Terra, essa distância permitiria dar cerca de 325 volttas completas ao redor do planeta.

Além disso, o tribunal aponta que o município não teria realizado estudo prévio para justificar o volume contratado, em desacordo com a legislação federal.

O TCM-BA informou ainda que foram identificados pagamentos que somam R$ 3.473.570,07 até outubro de 2025.

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