Prefeito de Brumado tem mandato cassado pela Justiça

O prefeito do município de Brumado, no Sudoeste da Bahia, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), teve o mandato cassado pelo magistrado Genivaldo Alves Guimarães, que acatou uma ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O MPE apontou que o então candidato na época teria feito captação ilícito de recursos financeiros na campanha de 2016. Além do gestor, o vice Édio Pereira (PCdoB) também foi cassado.

Na decisão proferida pelo juiz, ele afirma que no caso em que ele examinou os documentos que instruíram a inicial, já apontavam para a ocorrência de arrecadação e gastos ilícitos, propaganda antecipada, omissões em prestação de contas e contratação de pessoal com recursos que não transitaram pela conta bancária específica, e abuso do poder econômico.

Na decisão consta ainda, a empresa A.V.Pinto Pereira ME prestou os serviços de Marketing e publicidade, e da empresa MFB – Digital Artes Comunicação Ltda, para os serviços de filmagem e produção de vídeos, pelos valores de R$ 26.368,00 e R$ 10.000,00, respectivamente, não foram informadas na prestação de contas parcial apresentada no dia 12 de outubro de 2016. Além disso, em que pese a efetivação da contratação ter sido realizada de forma antecipada, ou seja, muito antes de 11 de agosto (data em que os produtores chegaram em Brumado), o contrato somente foi assinado no dia 16 de agosto, de modo que, ainda que se considerasse o referido gasto como preparação de campanha.

De acordo com especialistas ouvidos pelo portal, por se tratar de uma decisão de primeiro grau o gestor pode recorrer e não terá efeito no pleito de 2020. “É necessário que a sentença transite em julgado, ou seja, confirmada por Órgão colegiado”, comentou.

Procurado pelo portal Folha do Vale, o prefeito de Brumado não foi localizado para prestar esclarecimentos. O espaço fica aberto.