Nova concessionária da travessia entre Manga e Matias Cardoso prevê a cobrança inédita de R$ 1,35 para ciclistas e passageiros
A medida também vai afetar o trânsito de pessoas entre as duas cidades, principalmente o fluxo no sentido Manga, onde há agências bancárias, comércio mais forte e até a Comarca que atende toda a região.
Por:Luisclaudioguedes.com.br
O resultado edital para a escolha da empresa responsável pela concessão do serviço de travessia por meio de balsas os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, traz uma informação com potencial para azedar o humor da população usuária do sistema nas duas cidades. A concorrência pública realizada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) na terça-feira da semana passada prevê a cobrança inédita de tarifa para passageiros no serviço de travessia por balsas entre os municípios.
A proposta econômica encaminhada pela empresa vencedora da licitação, a Navegação Confiança Ltda., de Belém do Pará, inclui a cobrança de R$ 1,35 por ‘passageiros a pé’ e condutores de bicicletas. A tarifa de R$ 1,35 também será cobrada para carroças e demais veículos com tração animal. Um dos argumentos dos atuais empresários que exploram a outorga do serviço é de que cumpririam função social ao dispensar a cobrança dos passageiros.
Se for confirmada a inclusão da tarifa pela nova concessionária, que tem prazo de 180 dias para assumir o serviço, a medida atinge principalmente trabalhadores rurais e professores moradores de Manga, mas que atuam em propriedades rurais e escolas no município de Matias, na margem oposta. A medida também vai afetar o trânsito de pessoas entre as duas cidades, principalmente o fluxo no sentido Manga, onde há agências bancárias, comércio mais forte e até a Comarca que atende toda a região.
Impugnações
Atualmente, seis balsas exploram a travessia por meio de permissão provisória. Acionado judicialmente em junho de 2013, o Estado de Minas Gerais foi obrigado a abrir edital para a escolha dos novos concessionários. A Setop publicou dois editais ao longo dos últimos 12 meses (o primeiro em novembro do ano passado e o segundo em maio deste ano), ambos cancelados após impugnações dos balseiros que atuam no local.
Principais interessados no leilão, os balseiros desistiram de participar da terceira concorrência, mas foram surpreendidos com a proposta única da Confiança Navegação, que levou a licitação ao oferecer a tarifa-base de R$ 13,50 para automóveis – abaixo do valor de R$ 14 sugerido como referência no edital da Setop. Os atuais balseiros, por sinal, devem entrar com recurso de impugnação da concorrência pública até o prazo-limite, nesta terça-feira (27).
