Ministério Público pedirá a intervenção da maternidade de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público, pedirá a intervenção da Maternidade Municipal de Bom Jesus da Lapa, da Rede Cegonha, para evitar novas mortes de gestantes, devido a prefeitura, ter contratado médicos sem especialização, o que está provocando caos e pânico nas gestantes Lapense, pois a cidade não tem outra maternidade.

No último dia 28/09/2015, de acordo com B.O, por volta das 17:00, a gestante Lapense, Vânia Silva Araújo, 32 anos foi mais uma vítima, ela deu entrada na Maternidade Municipal de Bom Jesus da Lapa, com sinais de contração, sendo internada, no dia 29/09/2015, por volta das 4:55, veio a óbito, em trabalho de parto tendo a criança sobrevivido, a equipe médica que atendeu a paciente conforme B.O, teria sido: Dr. Flávio Roberto Gondim Gomes, Drª Suzana Martha Santos Silva Palma e a Auxiliar de enfermagem Marinalva, no atestado de óbito, assinado pela Dr. Suzana, consta a causa da morte: “Parada cardiorrespiratória, infarto agudo do miocárdio, arritmia cardíaca”.

Uma nota, mal esclarecida, sem assinatura, com o logo tipo da prefeitura e a inscrição da Secretaria Municipal de Saúde, com a omissão do nome da equipe médica, foi postada no FACEBOOK, da prefeitura e da Maternidade.

Um post no WATSAPP atribuído ao médico, Dr. Flavio Gondim, tranquilizando seus amigos dizendo que a lei o faculta a exercer qualquer ramo da medicina, mesmo sem especialização.

A (AMB – Associação Médica Brasileira), entrou com a (ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra a (MP-Medida Provisória) 621/2013, visto que a Lei 3.268/57, diz no seu artigo 17 – Os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas do Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselhos Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade…”

Segundo os advogados da (AMB) DR. CARLOS MAGNO MICHAELIS JUNIOR DRA. WILDA DINIZ CARVALHO VILAS BÔAS, no parecer diz: “Observe-se que a população Brasileira será totalmente prejudicada com uma assistência médica de qualidade duvidável.

O art. 5º, XIII, da CF traça todos os limites do legislador no campo de restrição ao direito fundamental que contempla. Por isso tem afirmado a jurisprudência do STF que as qualificações profissionais (meio) somente são exigidas daquelas profissões que possam trazer perigo.  

É evidente que o direito à saúde é indisponível e justamente por este motivo o poder público não poder tomar atitudes irresponsáveis (ainda mais através de medida provisória) e deixar nas mãos de profissionais que não detém reconhecimento técnico nacional para clinicar, tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina.”

Segundo o esposo da falecida, Jorge Alves Santos, 31 anos que registrou boletim de ocorrência nº 0992015002960 no dia 01/10/2015, na delegacia da polícia civil local, suspeita que houve ”ERRO MÉDICO”, visto que a menor (BAS), sobrinha da paciente registrou todo procedimento do parto com um celular, disse ainda, que sua esposa, fez o pré-natal e não apresentava nenhum problema de saúde, muito menos cardíaco, acredita que ao foçar o parto normal, teria utilizado o procedimento de forcéps, já que a paciente não apresentou passagem para saída da criança, foi então submetida a uma cesariana, e hemorragia, teria a equipe médica, segundo ele, provocado a morte de sua esposa, pois segundo soube, somete depois da paciente apresentar sinais de coma foi que a equipe médica teria iniciado a cesariana.

Familiares e amigos, da falecida, fez um passeata no dia 03/10, acompanhado pela TV LAPA DIGITAL, da residência até, a maternidade, num ato de solidariedade e pedido de justiça, chamando a equipe médica de “assassinos” e vários outros adjetivos.

Em entrevista, nesta sexta feira(09/10) o delegado da polícia civil, Dr. Antônio de Albuquerque Cesar, disse que já instaurou inquérito para apurar a morte da paciente, e já teria encaminhado os ofícios para os órgãos competentes e nos próximos dias irá intimar toda a equipe médica para prestar depoimento, além do Secretário municipal de Saúde, Marcelio Magno Magalhães, que após  a conclusão encaminhará o inquérito para o Ministério Público se pronunciar, perguntado se a polícia civil, iria pedir a exumação do corpo para encaminhá-lo a polícia científica, de Barreiras para submetê-lo a necropsia para comprovar a real causa da morte, disse que poderia pedir á justiça a exumação do corpo sim.

A diretora Administrativa da Maternidade Laira Farliane, procurada para falar sobre o assunto, disse que recebeu ordem para não gravar entrevista, somente os advogados da prefeitura era quem iria falar.

Já Secretário Municipal de Saúde, Marcelio Magno Magalhães, não quis gravar entrevista, também, mas em conversar informal no último dia 09/10, disse que já teria explicado tudo numa emissora de rádio, perguntado porque o corpo da paciente não foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Barreiras, respondeu que era a família que teria de encaminhar, mas entrou em contradição, pois na verdade a obrigação seria da Maternidade, sobre os médicos exercerem atividades sem especialização, disse que a lei permite tal procedimento e que ocaso será tratado na justiça, não disse se iria afastar a equipe médica das funções.

O presidente do (PTC –  Partido Trabalhista Cristão) Edimar Matheus, vem denunciando em seu perfil na rede social, a existência de médicos que são registrados no Conselho como clínico geral, más vem exercendo as especialidades em ramos como: Anestesista, Obstetra, Cirurgião e outras sem habilitação registrada no Conselho, pondo em risco a vida das pacientes da Maternidade.   ,

Segundo informações, na última quarta-feira (02/09), na mesma Maternidade, foi registrada a morte de outra gestante, Claudilene Antônia de Souza, 12 horas depois da cesariana.

Êneo Estrela, assessor de imprensa do município disse que o prefeito, Eures Ribeiro(PV), não se encontrava na cidade para falar sobre o assunto.

A falta de transparência, para esclarecer os fatos, só aumenta a suspeita, de algo irregular, dentro da Maternidade, como se fosse um verdadeiro açougue, onde a gestante entra viva, e sai morta, possíveis charlatões, operando pacientes, numa verdadeira roleta russa, num total desrespeito a vida humana, você ariscaria submeter a um parto, com médico sem ser especialista?, È preciso que o Ministério Público, exige do município que coloque no moral da recepção de toda unidade médica, quais as especialidades dos profissionais médicos, para a população não ser encanada, por falsos especialistas.

 ( Eniédson Ferreira – Jornalista – DRT- 4897/BA)