Justiça expediu 83 medidas protetivas para mulheres de Carinhanha e Malhada
Só no ano de 2021, até o inicio do mês de setembro, a justiça já expediu 83 medidas protetivas para mulheres que sofreram violência domestica em Carinhanha e Malhada.
CARINHANHA / MALHADA – Com foco na proteção à mulher, a Polícia Civil, por meio do Tribunal de Justiça da Bahia já expediu ao longo deste ano 83 medidas protetivas às mulheres que residem nos municípios de Carinhanha e Malhada, no Médio São Francisco.
Segundo o delegado de Carinhanha, Zanderlan Fernandes Abreu, foram requeridos 63 medidas protetivas em Carinhanha, já em Malhada foram 20. As solicitações representam os pedidos feitos até o inicio de setembro de 2021.
Os dados apontam um aumento nos ataques sofridos pelas mulheres decorrente de violência doméstica ou familiar. As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres vítimas de agressão física, verbal ou psicológica cometidas por seu parceiro. A Lei é um importante mecanismo para evitar que as mulheres sejam agredidas novamente.
Se a mulher identificar que está em situação de risco o pedido por ser feito ao judiciário, que alicerçada nos princípios legais irá promover a segurança pessoal da vítima. evitando com que sua que sua segurança pessoal seja comprometida.
Recentemente a Prefeita de Carinhanha, Chica do PT, em parceria com o 17º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, implantou no município a Ronda Maria da Penha. Um veículo 0 Km, adquirido com recursos próprios da Prefeitura foi doado ao 17º BPM para ser adicionado a frota. A viatura será de uso exclusivo para atender chamados relacionados ao pedido de mulheres que sentem sua segurança ameaçada.
De acordo com o Coronel Arthur Mascarenhas, a mesma medida será implantada em Malhada, município coberto pelo 17° BPM, no que tange segurança pública.
Como denunciar – O Brasil é o 5º entre os países com as maiores taxas de violência doméstica contra mulheres. São cerca de 900 mil processos desse tipo tramitando na justiça, 23% deles estão relacionados aos pedidos de medidas protetivas de urgência.
É possível denunciar essa prática, e caso não se sinta confortável, o anonimato é garantido. Pelo Disque 180, Disque 100, Polícia Militar (190), Defensoria Pública da Bahia ou Delegacia Local a denúncia pode ser feita.
