Justiça acata denúncia contra ex-prefeito Reginaldo Prado

CANDIBA – A Justiça Federal de Guanambi acatou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex- prefeito de Candiba, no sudoeste da Bahia, Reginaldo Martins Prado, por fraude em licitação. Além do ex-gestor, também viraram réus servidores públicos e os empresários Júlio César Cotrim e Josmar Fernandes.

Segundo o MPF, houve fraudes de caráter competitivo em tomadas de preço para execução de obras de urbanização no entorno da Lagoa Municipal, no valor de R$2.595.207,11, obtidos por meio de convênio com o Ministério do Turismo. O MPF ainda sustenta que houve direcionamento dos certames em favor das empresas COBRASIEL, FERNANDES PROJETOS e da EUPLAN.

 Essas empresas já foram classificadas pelo MPF como empresas de fachada, constituída por sócios “laranjas”, com o objetivo de fraudar licitações e ocultar os nomes de seus proprietários de fato. O MPF afirma que os processos licitatórios “foram marcados por indicativos de montagem do procedimento, ajuste prévio entre os particulares e a administração, ausência de competitividade e direcionamento do resultado”.

De acordo com informação do MPF repassada ao site Agência Sertão, as empresas em questão firmaram contratos com a prefeitura de Candiba que totalizados somam mais de um R$ 9 milhões entre os anos de 2009 e 2016. Para o MPF, nesse período, mais do que simples irregularidades, imperou, em detrimento do interesse público e da probidade administrativa, uma ação coordenada e reiterada de desvios perpetrados em conluio entre particulares e agentes públicos, a fim de beneficiar as empresas.

O juiz federal Felipe Aquino Pessoa de Oliveira decidiu receber a denúncia, justificando ter sido observado que estão presentes os indícios mínimos de materialidade e autoria das eventuais irregularidades apontadas pelo MPF. O magistrado deu prazo de dez dias para que as pessoas citadas na denúncia se manifestem sobre as acusações.

A reportagem do portal Folha do Vale procurou Reginaldo nesta sexta-feira (5), o qual respondeu que nunca esteve tão tranquilo, afirmado que não houve irregularidades nas licitações e contratos das suas gestões. Reginaldo ressaltou que as licitações foram públicas e abertas, sendo que essas empresas apresentaram melhores propostas.

O ex-gestor esclareceu que essas obras foram orçadas com base em planilhas de custo da Caixa Econômica Federal, reiterando que ele mesmo fiscalizou todas as etapas de execução e aprovou tudo antes de repassar os valores para que o município pudesse pagar pelos serviços.