Júri em Carinhanha desclassifica acusação e condena homem por resistência qualificada
Com a decisão dos jurados, Gutembergh foi condenado à pena de um ano de comparecimento periódico em juízo para justificar suas atividades.
CARINHANHA – O Tribunal do Júri da Comarca de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, desclassificou nesta quarta-feira (20) a acusação de tentativa de homicídio qualificado contra Gutembergh Santos Mota, denunciado por supostamente atentar contra a vida do investigador da Polícia Civil Felipe Emanuell de Paula Silva.
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A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves e contou com a atuação da promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira.
De acordo com a defesa, o Conselho de Sentença entendeu que o caso não configurava tentativa de homicídio qualificado, decidindo pela desclassificação do crime para resistência qualificada.
Ainda segundo os advogados, durante os debates em plenário, a própria representante do Ministério Público teria defendido a desclassificação da acusação para o delito de resistência.
Com a decisão dos jurados, Gutembergh foi condenado à pena de um ano de comparecimento periódico em juízo para justificar suas atividades, além do pagamento de prestação pecuniária equivalente a três salários mínimos.
O crime de resistência qualificada é caracterizado quando uma pessoa se opõe, mediante violência ou ameaça, à execução de um ato legal praticado por agente público ou por quem esteja auxiliando a autoridade, dificultando ou impedindo a realização da ação.
Ao final da sessão, o juiz leu a sentença conforme a decisão soberana do Conselho de Sentença.
