Idoso é preso suspeito de abusar de criança de 9 anos em Riacho de Santana
A prisão ocorreu por volta das 10h, na fazenda São Francisco, após denúncia de abuso sexual em Riacho de Santana.
RIACHO DE SANTANA – Um idoso de 68 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 9 anos na manhã de quinta-feira (30), em Riacho de Santana, no Sudoeste da Bahia. A prisão ocorreu por volta das 10h, na fazenda São Francisco.
De acordo com informação da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na fazenda o idoso foi identificado e preso. Ele é suspeito de praticar abuso sexual contra a criança.
Ainda de acordo com a polícia, o idoso foi apresentado na Delegacia Territorial de Riacho de Santana. A Polícia Civil investiga o crime.
Crimes
- Os crimes contra a liberdade sexual (Art.º 163.º a 170.º do Código Penal), que penalizam todas as atividades sexuais cometidas sem o consentimento da vítima, independentemente da idade;
- Os crimes contra a autodeterminação sexual (Art.º 171.º a 176.º-B do Código Penal), que penalizam atividades sexuais com menores até 18 anos, e cuja existência está diretamente ligada à necessidade de proteger o livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem no domínio sexual.
Todos os crimes que de seguida se apresentarão dizem respeito a formas de violência sexual contra crianças e jovens.
