Ex-prefeito de Pindaí é denunciado pelo MP por fraude licitatória e desvio de dinheiro público
Naná foi denunciado pelo MP por fraude em licitação, quando administrou Pindaí entre os anos de 2017-2020.
PINDAÍ — O ex-prefeito de Pindaí, no sudoeste da Bahia, Ionaldo Aurélio Prates, conhecido como Naná (PP), foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por fraude licitatória e desvio de dinheiro público.
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Na denúncia, o MP afirma que Naná e mais cinco pessoas visando apurar a prática, em tese, dos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, formação de quadrilha e peculato, todos tipificados no Código Penal.
Os atos criminosos identificados no Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 010/20 resultaram na contratação da empresa Sévia Construtora Ltda – EPP pelo valor de R$ 590.688,72, tendo como contraprestação suposta aplicação de 760 toneladas de asfalto em apenas 03 (três) dias de execução do Contrato nº 089/2020.
O procedimento investigatório iniciou após representação formulada por vereadores do município dando conta de fortes suspeitas de fraude licitatória e desvio de dinheiro público na gestão de Naná, entre os anos de 2017-2020.
Na denúncia, a promotora de justiça Tatyane Miranda Caíres disse que o prazo de 03 (três) dias em que os serviços supostamente foram executados, proporcionalmente, é bem inferior aos prazos constantes nos atestados de capacidade técnica apresentados pela própria empresa no decorrer do certame, o que, somadas às demais evidências, aponta para a configuração da fraude criminosa.
