Ex-prefeito de Igaporã Newton Francisco protocola representação contra a Desembargadora
Ex-prefeito Newton Francisco Neves Cotrim, o Neto, protocolou representação contra a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, junto ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).
Foi publicado no Facebook atalho para uma matéria do saite Bahia 25 Horas, informando que o ex-prefeito Newton Francisco Neves Cotrim, o Neto, protocolou representação contra a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, junto ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).
Segundo a matéria, a Desembargadora “tem demonstrado inércia desmedida no trato” com um Recurso Contra Expedição de Diploma, impetrado por Neto, contra a diplomação da Prefeita Rosana Cotrim, referente às eleições municipais de 2012.
Prossegue o texto: “As mesmas partes que ajuizaram o citado Recurso Contra Expedição de Diploma (…), também ajuizaram uma AIME (…) no Juízo Zonal – Riacho de Santana-Bahia, sendo que a referida AIME foi julgada procedente pela prática de fraude eleitoral”. A reportagem se refere à recente sentença de cassação sofrida por Rosana.
A matéria salienta que há uma contradição nas tramitações do Recurso e da AIME. Enquanto o Recurso tramita no TRE há 1 ano e 2 meses, uma Ação Cautelar movida pela Prefeita Rosana, contra a sentença de cassação da AIME, com pedido de liminar, foi deferida em regime de “ultraceleridade”, textualmente: “Está registrado que às 18:57 horas a cautelar foi recebida pela assessoria jurídica da Juíza Maria do Socorro Barreto Santiago, e às 18:58 horas foi deferida a liminar em favor dos Impugnados. Trata-se de uma demonstração inequívoca de parcialidade”. A medida liminar suspendeu a cassação e manteve Rosana no cargo, aguardando a tramitação do processo.
O texto denuncia a rapidez entre o recebimento e o deferimento, cerca de 1 minuto, pois informa que a sentença de cassação possuía 31 laudas, sendo que a peça inicial alcançava 41 laudas. Questiona: “Será que não analisaram a referida sentença como era preciso? Será que receberam esta sentença extra oficialmente antes do horário do protocolo?”.
Fonte: redação Online Rádio Igaporã
