Deputados protestam contra STF por interferência no Legislativo
O protesto ocorreu no Salão Verde da Câmara, contra o que chamaram de seguida interferência do STF nas prerrogativas do Poder Legislativo.
BRASÍLIA — Deputados das frentes parlamentares da Agropecuária, Indústria, Segurança Pública e Evangélica, protestaram na quarta-feira (27). O protesto ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, contra o que chamaram de seguida interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas prerrogativas do Poder Legislativo.
Conforme os parlamentares dessas frentes, eles afirmaram que farão obstrução nas votações de projetos no Plenário, em resposta às recentes decisões do STF, como a rejeição da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O deputado federal José Rocha (União-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria, que conta com 212 membros, entre deputados e senadores, se declarou a favor da obstrução. Zé Rocha disse que a iniciativa das frentes parlamentares representa um marco de afirmação do Poder Legislativo diante de abusos do Judiciário.
“Nós não aceitamos isso. Não podemos admitir que outro poder venha interferir nas decisões desse poder que representa o povo brasileiro, aqui na Câmara dos Deputados. Eu vim aqui nessa coletiva a fim de reafirmar o nosso posicionamento de dar um basta nesta atitude do Supremo Tribunal Federal de legislar em questões relacionadas às decisões desta Casa. As decisões do Congresso têm que ser respeitadas. Isto é inadmissível e temos que dar um basta nesta situação”, declarou José Rocha.
Parlamentares que representam diversas frentes protestaram contra julgamentos do STF que estão em andamento, como a descriminalização do aborto até a 12ª semana, o porte de maconha, assim outros encerrados recentemente, entre eles a volta do imposto sindical obrigatório. Os parlamentares afirmam que os ministros do STF seguidamente estão usurpando as competências do Congresso, e dizem que chegou o momento de reagir de forma mais enfática a essa situação.
Além do deputado José Rocha, participaram da entrevista coletiva os presidentes das seguintes frentes parlamentares: Agropecuária;da Segurança Pública;em Defesa da Vida e da Família;dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores);Contra as Drogas;Evangélica;Católica;em Defesa de Educação Sem Doutrinação Ideológica;Produtores de Leite;pela Defesa das Prerrogativas;de Defesa das Pessoas com Deficiência;do Livre Mercado;do Comércio e Serviço;do Biodiesel;do Brasil Competitivo;do Cooperativismo;dos Rodeios e Vaquejadas;do Semiárido;Mista Contra o Aborto em Defesa da Vida;das Comunidades Terapêuticas;Evangélica do Senado; e do Empreendedorismo.
