Contadores e comerciantes protestam em Guanambi contra proposta do governo para aumentar ICMS
O grupo se concentrou contrário a uma proposta do governo estadual de aumentar a alíquota modal do Imposto sobre ICMS de 19% para 20,5%.
GUANAMBI — Contadores e comerciantes da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, realizaram um protesto manhã de terça-feira (7). O grupo se posicionou contrário a uma proposta do governo estadual de aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19% para 20,5%.
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Liderado pelo contador Pompílio Donato, os manifestantes realizaram uma carreata na região central da cidade, onde se concentraram na Praça do Feijão. Os manifestantes distribuíram adesivos e estenderam faixas com o slogan – Com mais impostos a Bahia para!
Eles são contras ao projeto de lei para autorizar a medida foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no fim de outubro. Desde então, uma mobilização contrária ao aumento começou a ganhar força no estado.
O Projeto de Lei nº 25901/2023 começou a tramitar na Alba no último dia 30. Na justificativa enviada aos deputados estaduais, o governador afirma que o reajuste “se ampara na necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.
A mobilização começou na última semana, por meios das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL’s) da região. A entidade afirma que a mudança na tributação é injusta e abusiva, pois vai prejudicar os interesses dos comerciantes, consumidores e da economia baiana como um todo. A CDL afirma ainda que o aumento do ICMS irá encarecer os produtos e serviços, reduzindo consequentemente o poder de compra da população e a competitividade das empresas.
Os comerciantes também acreditam que um novo aumento na carga tributária poderá resultar no fechamento de postos de trabalho e incentivar ainda mais a informalidade na atividade econômica, produzindo efeito contrário do esperado pelo governo.
O tema também foi debatido pela Câmara de Vereadores de Guanambi, na última segunda-feira (6). Donato recorreu à tribuna livre para falar sobre os impactos negativos do aumento de impostos para a economia local.
