Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação aprova projeto que aumenta potência de rádios comunitárias de 25 para 300 Watts
. A proposta, aprovada em decisão terminativa na CCT, segue para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado, aprovou na última terça-feira, 24 de abril, o projeto (PLS 513/2017) que amplia a potência das rádios comunitárias no país, de 25 para 300 Watts. A proposta ainda aumenta o número de canais em que as rádios podem operar, passando de um canal, para três.
Segundo o autor do projeto, senador Hélio José (PROS-DF), a proposta corrige a Lei que regulamenta das rádios comunitárias no país, em vigor desde 1998. A proposta, aprovada em decisão terminativa na CCT, segue para a Câmara dos Deputados.
O relator do projeto o senador Otto Alencar (PSD), afirmou que caso o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados,segue para o presidente Michel Temer(MDB),sancionar. “Diante da diversidade geográfica do Brasil, o atual patamar de 25 watts se mostra insuficiente para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. Com o aumento da potência, as informações divulgadas pelas rádios comunitárias poderão alcançar maiores distâncias”,concluiu Alencar.
Redação www folhadovale.net
