Carinhanhense acusado de matar filho de mulher que morreu durante julgamento vai a júri na próxima segunda (10), em Guanambi
O julgamento de Gonçalo foi suspenso no mês de abril deste ano, após a mãe da vítima, Lourdes infartar nas dependências do Salão do Júri.
GUANAMBI — O réu Gonçalo Oliveira Costa, acusado de assassinar Fabiano Moreira Dias, por disparo de arma de fogo na comunidade de Riacho do Capinão, zona rural de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, vai a júri popular na próxima segunda-feira (10), na cidade de Guanambi.
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O julgamento de Gonçalo foi suspenso no mês de abril deste ano, após a mãe da vítima, Lourdes Moreira Dias, 59 anos, infartar nas dependências do Salão do Júri. Ela chegou a ser encaminhada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas já deu entrada sem vida.
A morte de Lourdes comoveu não só Carinhanha, mas boa parte da população da cidade de Guanambi. Familiares alegaram que Lourdes não se conformava com a forma que o filho foi morto, então, no momento do julgamento, não segurou a emoção.
Entenda a razão pela qual o julgamento vai acontecer em Guanambi
A razão de levar o réu para ser julgado em Guanambi se chama Desaforamento, que é previsto nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, que consiste no deslocamento da competência do julgamento em plenário da comarca de origem (onde ocorreu o crime doloso contra a vida) para outra da mesma região.
HIPÓTESES QUE AUTORIZAM O DESAFORAMENTO
A regra é que o réu seja julgado pelos juízes leigos na comarca onde cometeu o delito, porém, o Código de Processo Penal traz quatro hipóteses em que o desaforamento pode acontecer. São elas:
Está com dúvidas sobre seus direitos
– Interesse de ordem pública;
– Dúvida sobre a imparcialidade dos jurados;
– Falta de segurança pessoal do acusado; ou
– Quando o julgamento não for realizado no prazo de 6 (seis) meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia. Nesse caso, é necessário comprovar o excesso de serviço na comarca de origem e que a demora não foi provocada pela defesa.
O Tribunal do Júri será presidido pela juíza Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias, com os advogados Ruthson da Silva Dourado Castro e Fernanda Amaral como assistentes de acusação. Na defesa, o advogado Alekssander Rousseau Antônio Fernandes.
