Carinhanha:Juiz e promotor eleitoral se reúnem com partidos para regulamentar a publicidade eleitoral
Larisa ainda pediu eficiência, responsabilidade e caráter fiscalizador por parte da imprensa. "Sem barulho e sensacionalismo", disse.
O Juiz eleitoral da comarca de Carinhanha, José Eduardo Brito das Neves, juntamente com a promotora de Justiça, Larisa Avelar dos Santos, reuniu na manhã desta terça-feira, 24 de julho, com representantes de partidos e coligações para discutirem as formas de propaganda política para as eleições desse ano. Um representante de cada partido assinou, em nome do grupo, um termo de ajustamento de conduta que trata da regulamentação da propaganda política nos municípios de Carinhanha, Malhada, Feira da Mata e Iuiú.
Segundo a proposta do juiz, os carros de som só poderão circular se tiver todo regularizado de acordo com a lei de transito, além disso, o motorista tem que possuir habilitação. Os veículos que tiverem rodando jingle de campanha sem está cadastrado serão apreendidos pela Polícia Militar. As musicas ofensivas também foram proibidos, fogos de artifício só serão permitidos no local do evento, em passeata foi cortado.
O juiz informou que a justiça eleitoral vai ser rigorosa para os candidatos, que passarem por cima da lei e comprar o voto.
A promotora Larisa pediu aos partidários que façam uma campanha limpa “sem lixo eleitoral”. Propôs menos poluição visual e sonora e mais a divulgação das idéias através do contato direto com os eleitores. Segundo a promotora a permissão regulamentada da propaganda por meio de carro de som dificulta a fiscalização, já que as provas contra as irregularidades são de difícil acesso.
A representante do Ministério Público, afirmou que a população já está cansada da poluição sonora eleitoral. “Espero que vocês valorizem o porta-a-porta, o debate e a discussão de idéias”, recomendou.
O ajuizamento será, de acordo com a promotora, exceção e não regra. Entretanto, completou, se o Ministério Público tiver que atuar de forma repressiva para coibir os exageros não se furtará em fazê-lo.
Larisa ainda pediu eficiência, responsabilidade e caráter fiscalizador por parte da imprensa. “Sem barulho e sensacionalismo”, disse.
Ao final da reunião um representante de cada partido assinou um termo de ajustamento de conduta acordando entre todas as siglas. Ficando ao dispor dos candidatos a utilização de comícios, carretas, passeatas, panfletagem, santinhos entre outras formas de publicidade. Em caso de descumprimento do termo haverá uma multa.
Redação www folhadovale.net
