Bahia terá frente parlamentar em defesa da Lavoura Cacaueira

Aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo Deputado Vitor Bonfim (PDT), a Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira será composta por deputados de diversos partidos políticos e começará a reunir-se a partir da próxima semana. Além desta deliberação, os parlamentares que compõem a comissão também analisaram nota técnica da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), que trata, entre outras questões, das deficiências do Porto de Ilhéus, que atualmente não conta com infraestrutura que garanta a defesa fitossanitária do Estado.

Utilizado por anos para a exportação do cacau produzido na Bahia, o porto hoje é a única via de ingresso de amêndoas de cacau vindas da África Ocidental e Ásia, e não possui estrutura capaz de garantir a proteção adequada contra a introdução de pragas destes e de outros países, segundo nota da ADAB. Além disso, a alteração do texto da Instrução Normativa n° 23 do Ministério da Agricultura, de 1999, que trata da Análise de Risco de Pragas para importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau, revogado pela instrução de nº 47, deixa ainda mais vulnerável e sujeita a riscos a lavoura cacaueira e outras cadeias produtivas importantes de nosso Estado.

Ao final da reunião, da qual participaram representantes das bancadas baianas da câmara e do senado; secretaria de agricultura; produtores e entidades representativas do segmento, o Deputado Vitor Bonfim falou à imprensa “ de posse desta nota técnica a comissão vai solicitar ao Ministério da Agricultura que delegue à ADAB a função de fiscalização fitossanitária do trânsito de produtos vegetais no Porto de Ilhéus, e que a pasta reveja as modificações realizadas na instrução normativa nº 23, consideradas, tanto pelos órgãos técnicos, como pelos produtores, prejudiciais a cadeia produtiva do cacau. Com o apoio das nossas bancadas em Brasília e agora mais fortalecidos pela criação da frente em defesa da lavoura cacaueira, vamos cobrar dos órgãos federais que desenvolvam ações concretas, tendo em vista a crise pela qual passa o segmento.”