Deputado João Bonfim quer Reclassificar Comarcas.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira,20 de dezembro, a emenda 01 de autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT) ao Projeto de Lei 19.647/2011. A Emenda apresentada pelo parlamentar visa promover a elevação de Entrância Intermediária para Entrância Final das comarcas de Brumado e Guanambi. A emenda apresentada pelo deputado altera o Artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo, acrescentando as comarcas de Brumado e Guanambi a relação de comarcas que deverão ser reclassificadas caso o PL seja aprovado.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira,20 de dezembro, a emenda 01 de autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT) ao Projeto de Lei 19.647/2011. A Emenda apresentada pelo parlamentar visa promover a elevação de Entrância Intermediária para Entrância Final das comarcas de Brumado e Guanambi. A emenda apresentada pelo deputado altera o Artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo, acrescentando as comarcas de Brumado e Guanambi a relação de comarcas que deverão ser reclassificadas caso o PL seja aprovado.
João Bonfim considera que a elevação das Comarcas de Brumado e Guanambi, cidades pólo do interior do Estado, será de grande importância para a melhoria na prestação jurisdicional nestas regiões. “A partir do momento que se consegue dar celeridade aos processos judicias, mais benefícios terá a população que necessita da assistência judiciária”, salientou.
Edição:Folhadovale.Net
