Prefeitura de Salvador divulga vídeo orientando mulheres a consultarem antecedentes judiciais de possíveis parceiros
Na gravação, uma agente da Guarda Municipal explica que qualquer cidadã pode acessar gratuitamente os sistemas de consulta processual.
SALVADOR – A Prefeitura de Salvador, por meio da Guarda Civil Municipal, divulgou nas redes sociais um vídeo institucional que orienta mulheres a consultarem os antecedentes judiciais de possíveis parceiros antes de iniciarem um relacionamento.
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Na gravação, uma agente da Guarda Municipal explica que qualquer cidadã pode acessar gratuitamente os sistemas de consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para verificar a existência de processos públicos em nome de terceiros.
Segundo a orientação apresentada no vídeo, basta pesquisar por “consulta processual TJBA” em um mecanismo de busca ou acessar diretamente as plataformas PJe (Processo Judicial Eletrônico) e E-SAJ. Em seguida, é necessário informar o nome completo da pessoa para realizar a consulta.
De acordo com a agente, o sistema pode indicar a existência de processos relacionados a violência doméstica, agressões, condenações com base na Lei Maria da Penha e medidas protetivas, desde que as informações sejam públicas e estejam disponíveis para consulta.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a prevenção da violência contra a mulher e ampliar o acesso à informação. Ao final da gravação, a agente recomenda cautela diante de eventuais registros encontrados.
“Se aparecer algo que acenda um sinal de alerta, siga sua intuição e se afaste”, orienta.
A publicação gerou repercussão nas redes sociais, com manifestações favoráveis à medida por parte de usuários que consideram a consulta uma ferramenta de proteção e prevenção, enquanto outros levantaram debates sobre privacidade e o uso de informações judiciais em relações pessoais.
A campanha integra as ações de conscientização promovidas pelo município voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à divulgação dos mecanismos de proteção disponíveis à população.
