Inquérito aponta que Idoso abusava sexualmente de menor há mais de 6 meses em Malhada
O inquérito aponta que o idoso abusava da menor desde fevereiro, mas o caso só foi denunciado quase 7 meses depois, pelo tio da menor. O último contato entre o idoso e a menor teria ocorrido agora em setembro.
A prisão do idoso Ataides Américo dos Santos, de 75 anos, na tarde de quinta-feira (19), acusado de estupro de vulnerável, no bairro BNH, no povoado do Julião, na zona rural de Malhada, no Sudoeste da Bahia, aponta que o idoso mantinha relação com ela desde fevereiro, quando ela tinha 13 anos.
Consta no inquérito policial, que o idoso abusava da menor e depois oferecia dinheiro e doces. O último contato da vítima com o idoso ocorreu agora no mês de setembro, ela já com 14 anos, conforme o inquérito.
De acordo com informação da delegada Virgínia Milena, a ocorrência foi registrada por um parente da vítima há pouco mais de uma semana, então ela realizou os procedimentos necessários e encaminhou para o Ministério Público (MP), que manifestou positivo pela prisão do acusado.
Procurado pelo portal Folha do Vale, parentes do acusado não souberam informar de Ataides já constituiu advogado de defesa. O veículo deixa o espaço aberto para os devidos esclarecimentos.
O crime de estupro de vulnerável se configura mesmo com o consentimento da vítima menor de quatorze anos, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal, combinado com o artigo 224-A do mesmo código, na redação anterior à Lei 12.015, é irrelevante o consentimento da ofendida menor de 14 anos, ou mesmo sua eventual experiência anterior, já que a presunção de violência a que se refere a alínea a do artigo 224 do CP é de caráter absoluto” (grifamos) – STF.
