Prefeitura de Carinhanha ganha nota 9,16 no ranking da Transparência da CGU
O município de Carinhanha tirou nota 9, 16, na pesquisa realizada pela Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada nesta quinta-feira (11). A pesquisa leva em consideração uma metodologia criada pela própria Controladoria Geral da União (CGU), para avaliar o grau de cumprimento às normas da lei.
A Escala Brasil Transparente é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.
A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.
Redação www folhadovale.net
