Operação de combate crimes ambientais na Bacia do Rio São Francisco

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia, através do NUSF – Núcleo de Defesa do Rio São Francisco e da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, a Operação denominada FPI – Fiscalização Preventiva Integrada, em sua 36ª edição, iniciou nesta terça-feira (17/11). A Operação conta com a participação de diversos órgãos estaduais e federais, entre os quais a Polícia Rodoviária Federal – PRF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Ministério Público Federal – MPF, Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar – CIPPA/PM, Ministério Público do Trabalho – MPT, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental – DIVISA, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/BA, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Secretaria da Fazenda – SEFAZ/BA, Polícia Federal – PF, Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, Secretaria da Saúde da Bahia, Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV/BA, Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Defesa Civil, Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura – SFPA, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –CBHSF, Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia – IPAC e colaboradores.

A FPI tem como seus principais objetivos:

Intensificar a fiscalização aos veículos que transportam produtos e subprodutos florestais na região da Bacia do Rio São Francisco, identificando o possível uso de documentos “frios”, coibir nas rodovias federais o transporte de carvão vegetal em desacordo à Resolução 3665/11 da ANTT ao Dec. 96.044/88, que regulamentam o transporte rodoviário de produtos perigosos; coibir o desmatamento e extração ilegal de madeira e minerais, bem como a produção ilegal de carvão vegetal na região da Bacia do Rio São Francisco;

Combater o trabalho em condições análogas à escravidão;

Coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres e identificar possíveis rotas;

Coibir a pesca ilegal e a caça predatória na região da Bacia do Rio São Francisco, bem como o porte ilegal de armas de fogo.

A 36ª FPI é uma operação que reúne diversos órgãos, entidades civis e militares, cada qual com seus conhecimentos técnicos próprios e suas especificidades, na qual quem ganha é o meio ambiente e a sociedades, pois todos atuam com principal objetivo de combater possíveis crimes ambientais e/ou fiscais, ações que atentem contra a saúde pública, além de atuar no combate aos demais crimes que porventura sejam identificados.

Somente em dois dias de operação, as equipes flagraram 60 fornos de carvão vegetal irregulares, que foram destruídos, apreendidos e resgatados mais de 200 animais silvestres mantidas em cativeiro sem autorização para criação e os cuidados necessários, 03 espingardas sem marca e calibre definidos, utilizadas para caça, pólvora, espoletas, 01 CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) com suspeita de inautenticidade e 01 motocicleta com adulteração de motor.

Ascom PRF Bahia