Hospital de Brasília de Minas poderá fechar as portas
Se tudo der certo, seria o Estado de Minas a cobrir o déficit que o município não tem condições de cobrir: a arrecadação do hospital é de R$ 1 milhão, mas as despesas ficam em torno de 1 milhão e 700 mil reais por mês.
Reportagem: Fernando Almeida
Duas das principais gestões petista no Norte de Minas andam às voltas com crises que ameaçam fugir ao controle na área da saúde. Depois de Januária, onde o secretário-adjunto de Saúde, Éder Castilho, anunciou, recentemente, o risco do fechamento do município em 90 dias, para, posteriormente, ser desmentido, com a informação de que o risco na verdade é de suspensão gradual na prestação de serviços essenciais à população no Hospital Municipal, é a vez de Brasília de Minas anunciar que pretende seguir pelo mesmo caminho. Em Januária, o prefeito Manoel Jorge (PT) tem em mãos diagnóstico preparado por seus assessores que aponta para déficit operacional superior a R$ 3,1 milhões por ano nas contas do hospital controlado pelo município.
Em Brasília de Minas, audiência púbica realizada pela Câmara Municipal na sexta-feira (29/8) debateu projeto de lei do prefeito Jair Oliva Júnior, o Jairzinho (PT), que propõe alterar o modelo gestão para o hospital Senhora Sant’Ana. Jairzinho quer criar nova configuração jurídica por meio de fundação sem fins lucrativos ou organização social para assumir o controle do Hospital Sant’Ana. O prefeito alega que não consegue mais administrar a unidade, que teria chegado ao inviável déficit anualizado de R$ 8,6 milhões.Durante o encontro na Câmara de Vereadores, o diretor-administrativo do Hospital Sant’Ana, Onedes Bruno Lopes, alertou para a possibilidade do município ser obrigado a fechar asportas da unidade até o final deste mês de setembro, caso não consiga mudar a atual governança da gestão hospitalar no município. “A nossa situação atual é crítica. Há risco iminente do hospital ser fechado devido à falta de recursos. O município é carente de receitas que possam viabilizar o funcionamento integral do hospital”, disse Onedes Bruno.
Onedes, para quem não sabe, foi secretário de Saúde Januária até o início deste ano e foi demitido pelo prefeito Manoel Jorge após agravamento da crise na saúde local. Pressionado pelo presidente da Câmara de Januária, Ademir Batista de Oliveira, o Ademir Paraguay (PSC), que é ligado ao deputado estadual Arlen Santiago (PTB).
Praticamente enxotado de Januária, Onedes agora defende mudanças na gestão na saúde de Brasília de Minas, que tinha, até recentemente, fama de ser referência para o setor em todo o Norte de Minas. Onedes Bruno, por sinal, fez fama como um dos responsáveis por essa boa gestão da saúde no município. O modelo, como se vê, parece ter esgotado.
Para o diretor Onedes Júnior, a solução para o impasse é transferir o Hospital para uma organização do terceiro setor, o que facilitaria os repasses de verbas do programa estadual Pro Hosp Gestão Compartilhada. Se tudo der certo, seria o Estado de Minas a cobrir o déficit que o município não tem condições de cobrir: a arrecadação do hospital é de R$ 1 milhão, mas as despesas ficam em torno de 1 milhão e 700 mil reais por mês.
Cidade dividida
A proposta encaminhada pelo prefeito Jairzinho para a Câmara, no entanto, está na mira do Ministério Público, que a considera muito simplista. O prefeito Jairzinho e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Suzana Souza (PSL), participaram, na quinta-feira da semana passada, de reunião, em Belo Horizonte, com representantes do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Saúde. O MP apontou falhas no projeto em discussão no Legislativo e sugeriu que o assunto fosse retirado de pauta até serem feitos os ajustes na proposta.
O assunto promete dividir as opiniões dos 13 vereadores da Câmara de Brasília de Minas e ganhar as ruas. A ‘privatização’ da saúde local parece não ser consenso no município. O Hospital Sant’Ana não deve ser fechado em 30 dias como propõe Onedes Bruno, mas é certo que o orçamento do município não suporta mais cobrir o déficit. É o retrato do que acontece no Brasil.
Enquanto isso, o governo federal bate-bumbo para dizer que salvou a saúde brasileira com a ‘importação’ dos 14 mil e tantos médicos – cerca de 10 mil deles vindos de Cuba, onde a ditadura castrista fica com a maior parte da remuneração desses profissionais. Reajustar a tabela SUS seria um bom começo para tirar a saúde de municípios envoltos com a ameaça de fechar seus hospitais, mas não serve aos propósitos da propaganda oficial.