Juiz de Carinhanha encerra processo contra vereador Dhione Ramos movido por David Porto
Davi solicitou na Justiça a condenação de Dhione ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além da determinação de uma retratação pública.
CARINHANHA – O juiz de Direito da Comarca de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, Arthur Antunes Amaro Neves, encerrou, na quarta-feira (25), o processo que envolvia o radialista Davi Porto dos Santos, conhecido como David Porto, e o influencer malhadense Dhione Pereira Ramos.
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Na época, Davi Porto ajuizou uma ação de indenização por danos morais, com pedido de retratação pública, contra Dhione. Na ação, Porto relatou que atua como repórter e administra o site de notícias “Alerta Bahia”, e que publicou uma matéria sobre Dhione informando que ele teria sido alvo de investigação policial por realizar rifas ilegais.
Consta no processo que, após a publicação, Dhione passou a criticá-lo em suas redes sociais, especialmente no Instagram, além de um grupo de WhatsApp chamado “Malhada Notícias”. Segundo o radialista, o influencer publicou vídeos e áudios com conteúdo vexatório, afirmando que o autor “não sabe ler nem escrever”, além de utilizar efeitos caricatos para, segundo ele, ofender sua honra e sua imagem profissional.
Diante disso, o radialista solicitou na Justiça a condenação de Dhione ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além da determinação de uma retratação pública.
No processo, a defesa de Dhione, representada pela advogada Paula Naianes, argumentou que Davi teria utilizado o site de notícias não apenas para informar, mas também para expor seu cliente ao ridículo por meio de imagens consideradas inadequadas ao jornalismo profissional. Diante disso, segundo a defesa, Dhione teria reagido às publicações.
A advogada sustentou ainda que a reação do cliente se limitou a criticar o trabalho do autor, apontando erros de português e a qualidade da escrita das matérias.
“Criticar o trabalho de um portal de notícias e apontar seus erros ortográficos, mesmo que em tom irônico ou debochado, não constitui ato ilícito quando feito no contexto de uma defesa contra publicações vexatórias”, afirmou a advogada.
Na decisão proferida na quarta-feira, o magistrado concluiu que não houve ato ilícito e julgou improcedentes os pedidos apresentados pelo autor, encerrando o processo com resolução do mérito, conforme o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Com a decisão, Davi Porto foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da defesa de Dhione.
“Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa. No entanto, como o autor possui o benefício da gratuidade da justiça, a cobrança desses valores ficará suspensa, conforme determina a lei. Concedo a esta sentença força de mandado e ofício para todos os fins necessários”, diz um trecho da decisão.
Ao Portal Folha do Vale, o influencer, que atualmente também exerce o cargo de vereador, afirmou que nunca fez comentários direcionados à pessoa do radialista, mas apenas ao conteúdo das publicações.
“Minha crítica sempre se limitou à questão do português e da ortografia presentes nas matérias, algo que, inclusive, nunca foi segredo para ninguém, diante da recorrência de erros.
Vivemos em um cenário em que até mesmo quem não comete erros está sujeito a críticas; imagine, então, quando há falhas mais evidentes. Ainda assim, é importante destacar que percebo uma evolução recente na qualidade dos textos.
Hoje, com o avanço de ferramentas como a inteligência artificial, nota-se uma melhora significativa. Não sei se isso se deve ao uso dessas ferramentas ou a um maior aperfeiçoamento profissional ao longo do tempo, mas é fato que houve avanço”, disse Dhione.
Procurado pela reportagem, o radialista Davi Porto afirmou que sua advogada ainda não havia sido oficialmente notificada da decisão.
“Eu vou aguardar ela verificar a situação e depois vou sentar com ela para conversar”, disse.
