Jair Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar pelo STF
Segundo a decisão, Bolsonaro violou restrições impostas desde julho, quando já utilizava tornozeleira eletrônica e cumpria regime domiciliar parcial.
BRASÍLIA – Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, por descumprir medidas cautelares impostas durante seu processo judicial.
Motivo da decisão
Segundo a decisão, Bolsonaro violou restrições impostas desde julho, quando já utilizava tornozeleira eletrônica e cumpria regime domiciliar parcial. Ele foi proibido de usar celular — com aparelho já apreendido — de publicar conteúdo nas redes sociais, receber visitas não autorizadas e comunicar-se por meio de terceiros, especialmente com diplomatas estrangeiros.
O descumprimento foi evidenciado quando Bolsonaro participou de manifestações públicas por meio de ligação telefônica, transmitida por redes sociais de seus apoiadores e filhos, desrespeitando as medidas impostas pelo STF.
Condições do regime domiciliar
Ele está confinado em sua residência em Brasília, sob uso de tornozeleira eletrônica. As visitas estão restritas a advogados e pessoas expressamente autorizadas pelo STF, e o uso de telefone móvel permanece proibido.
A decisão prevê que qualquer nova violação das regras implicará na revogação da prisão domiciliar e decretação de prisão preventiva.
Contexto judicial
Bolsonaro é réu em processo que o acusa de tentar liderar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022, além de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. A acusação menciona inclusive planos para assassinato do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes, com pena potencial superior a 40 anos de prisão.
Repercussão e cenário político
A medida judicial gerou repercussão internacional, com destaque em veículos como The Guardian, El País, Washington Post, Al Jazeera e CNN Brasil, que enfatizaram o descumprimento das restrições e o envolvimento em atividades políticas via intermediários.
Nos Estados Unidos, o episódio intensificou a tensão entre os governos: Donald Trump criticou o processo como uma perseguição política, instituiu tarifas de até 50 % sobre produtos brasileiros e foi seguido de sanções diplomáticas ao ministro Moraes por suposta violação de direitos humanos. Protestos em apoio a Bolsonaro também se multiplicaram pelo Brasil.
