Secretário de Obras de Juvenília é denunciado por uso de maquinário público na Bahia

JUVENÍLIA — Moradores do município de Juvenília, no Norte de Minas, denunciaram o secretário de Obras e Serviços Comunitários, Florêncio Mendes de Araújo, conhecido como Neto da Caçamba, por usar uma máquina pública para benefício próprio no estado da Bahia.

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Neto estaria usando uma retroescavadeira pertencente ao município para encher caçamba em um areal na cidade de Feira da Mata, no estado da Bahia. Além de encher caçamba, Neto estaria cometendo crime de improbidade administrativa, em razão da utilização ilegal do maquinário e do trabalho de servidor público em uma obra em outro estado.

Neto teria usado a mesma máquina na estrada de acesso entre a ponte sobre o rio Carinhanha e o trevo da BR-030, o que não é permitido. Em regra geral, o prefeito não pode realizar obras de infraestrutura, como a construção ou manutenção de estradas, em outro estado.

Conforme os moradores, enquanto Neto realiza manutenção na estrada baiana, as do município não oferecem nenhuma condição de trafegabilidade, dando como exemplo Juvenília ao distrito de Porto Agrário. “Ele [Neto] enfeita boneca para os visitantes, mas a gente sofre sem estrada para trafegar”, comenta um morador.

O secretário chegou a gravar um vídeo admitindo que usou a máquina, mas negou o uso de caçamba. Em resposta ao Portal Folha do Vale, Neto admitiu que usa a máquina com autorização do prefeito para encher caçambas de pessoas que não têm condições de pagar.

Ele disse que não cobra nada para encher essas caçambas, já que o objetivo é ajudar essas pessoas carentes. Questionado sobre a legalidade do areal, ele não soube explicar se existe licença ambiental.

“Retiramos areia há mais de 13 anos naquele local, quem pega areia na Bahia é o pessoal de Montalvânia, Manga e até Janaúba”, comenta.

Ao Portal Folha do Vale, a Prefeitura de Feira da Mata informou que não tem competência para emitir qualquer tipo de licença para retirada de areia, somente o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Na visão de um advogado, a atuação do prefeito é limitada ao território de seu município. A responsabilidade pela construção e manutenção de estradas estaduais e federais é de outros entes federativos, como o estado e a União, respectivamente, com base em legislação específica. 

Ele disse que até é possível fazer o serviço em situações específicas e com acordos entre os entes federativos, um município realizar obras em estradas estaduais ou federais, mas isso geralmente ocorre por meio de convênios e acordos que estabelecem as condições e responsabilidades de cada parte.