Prefeito de Caetité requisita prédio onde funciona a Unacon
A Unacon atende 48 cidades da região, somando uma população de quase 500 mil pessoas, conforme informação da Sesab.
CAETITÉ — O prefeito de Caetité, no sudoeste da Bahia, Valtécio Neves Aguiar (PDT), requisitou o prédio onde funciona Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A solicitação foi feita na segunda-feira (4), por meio do Decreto nº 47/2024.
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A Unacon atende 48 cidades da região, somando uma população de quase 500 mil pessoas. Na publicação do Diário Oficial do Município (DOM), Valtécio rescindiu a cessão de uso ora existente, bem como quaisquer outros pactos assessórios porventura existentes.
A cessionária tem prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação definitiva do imóvel em questão. A relação da prefeitura com a Fundação Terra Mãe, que faz a gestão da Unacon, ficou bastante abalada após a entidade dizer que o gestor possuía com ela uma dívida milionária, visto que teria deixado de receber do poder público o acordado por meio de convênio assinado entre as partes.
A prefeitura negou qualquer dívida, inclusive afirmou ter saldo junto à fundação e disse que suspendeu pagamentos por questões contratuais. Além disso, o Município demonstrou insatisfação com a cessionária devido à demora nos atendimentos e falta de insumos para exames e procedimentos.
Mesmo com as relações cortadas, a Fundação Terra Mãe manteve os serviços, obtendo análise de produção de 100% da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A medida pode parar na justiça, uma vez que o próprio prefeito sancionou uma lei dando à Fundação Terra Mãe termo de sessão de uso de 10 anos do prédio da unidade.
Inaugurado em 2021, a unidade é parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.