Tribunal do Júri de Carinhanha absolve réu acusado de homicídio em Malhada
O Conselho de Sentença absolveu Manoel Rodrigues Porto, acusado da morte de Adelson José Santana, no Distrito de Canabrava, em Malhada.
CARINHANHA — O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Carinhanha absolveu, na terça-feira (21), Manoel Rodrigues Porto, acusado da morte de Adelson José Santana, no Distrito de Canabrava, zona rural de Malhada, no sudoeste da Bahia.
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O crime ocorreu no ano de 1993, em um bar, depois de uma discussão. A motivação do crime teria sido em razão de uma dívida na comercialização de tijolos, conforme consta no inquérito policial. A denúncia recebida em 29/11/2001, citado, o acusado apresentou resposta à acusação.
O julgamento da Ação Penal n.º 0000011-91.2001.8.05.0159 foi presidido pelo juiz de direito Arthur Antunes Amaro Neves, com o Ministério Público, sendo representado pelo promotor de justiça José Pereira. O réu teve em sua defesa a advogada Manuela Barbosa Pires.
Em plenário, a acusação sustentou a condenação, enquanto a defesa alegou ausência de provas. Os Jurados, ao serem quesitados, reconheceram, por maioria, materialidade e autoria do delito em tela, bem como o animus necandi (1° e 2° quesitos). Por maioria, porém, reconheceram a 2 legitima defesa/absolveram o réu (3º quesito), encerrando-se a votação, conforme art. 490, parágrafo único, do CPP.
