Prefeitura de Guanambi permite ‘puxadinho’ nas calçadas
É possível encontrar uma série de barreiras urbanas que prejudicam a circulação dos pedestres, mas prejudica mais o deficiente visual.
GUANMABI – A expressão ‘puxadinho’ é usada para ampliar moradias em diversas partes do Brasil, mas essa palavra timidamente tem invadido o vocabulário do povo guanambiense. O que me parece é que a prefeitura tolera esse tipo de coisa, todavia, o espaço público não está à venda.
É possível encontrar uma série de barreiras urbanas que prejudicam a circulação dos pedestres, incômodo que não há tributo que pague por isso. As barreiras são móveis, como as cadeiras de bares que desrespeitam o espaço público outras fixas, bem firmes, construídas à ferro.
Um estabelecimento localizado na Rua dos Expedicionários, no centro da cidade, avança pela calçada, “privatizando” o espaço público. Outros dois comércios localizados na Praça Manoel Novaes, também avançam nas calçadas.
Apesar do privilégio alegado por alguns comerciantes, a apropriação da calçada é um ótimo negócio. Comerciantes beneficiados admitem que o “puxadinho” é irregular, mas esclarecem que foram autorizados, outros fizeram e nunca foram notificados.
O puxadinho afeta diretamente Além disso, o deficiente visual, como conta José Castro. Ele confirma que esse problema acontece não só na região central da cidade, mas também nos bairros. “Isso atrapalha muito quem é cego”, comenta.
A prefeitura de Guanambi não se manifestou sobre o assunto, mas o espaço fica aberto para os devidos esclarecimentos.
De acordo com a Constituição Federal, cabe aos municípios, através do Plano Diretor, legislar sobre o uso e ocupação do solo nas cidades.
No geral, o proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela reforma e conservação das calçadas. Ao Estado cabe a função de fiscalizar a conservação da via pública.
Caso o pedestre sofra danos corporais causados por defeitos nas calçadas, a responsabilidade é do município
