Rede Prima usa imagens de alunos de escolas públicas de Guanambi  sem autorização dos pais

GUANAMBI – Imagens de estudantes de três escolas da rede municipal de ensino de Guanambi, no sudoeste da Bahia, foram usadas em uma campanha como estratégias para alcançar novos alunos.

As imagens sem autorização dos pais foram captadas nos colégios José Bastos, Enedina Macedo e Getúlio Vargas, pela Rede Prisma de Educação.
A Rede Prisma, com sede em Montes Claros, Minas Gerais, mira alunos do 9º ano de colégios públicos de Guanambi.

Os estudantes foram filmados no final do mês de outubro durante uma entrega de ‘panfleto’ pela equipe da Prisma, porém não foram avisados que participariam de uma campanha.

No vídeo compartilhado nas redes sociais da Rede Prisma, os estudantes aparecem sentados ouvindo um monitor da instituição privada. “Atenção estudantes de Guanambi-BA! Viemos para dizer que vocês têm condições especiais na realização de matrícula para 2023 no nosso colégio! Nossa equipe Prisma está de prontidão para atender suas dúvidas. Não fique de fora e entre em contato já pelo nosso WhatsApp: (38) 3229-190”, diz o comunicado da Prisma.

O problema é que os pais não foram consultados sobre o uso das imagens, principalmente nas redes sociais, na qual, qualquer pessoa conectada à internet teria acesso ao vídeo e a um pouco da rotina dos estudantes.

Em resposta ao Folha do Vale na manhã de quarta-feira (2), direção do Enedina de Macedo, informou que não houve autorização para esse tipo de campanha. “A equipe da Prisma pediu para entregar panfleto no interior da escola, mas não falou nada sobre filmar estudantes”, comentou a direção.

A diretora do José Bastos, Geane Alves Teixeira Azevedo, disse que também não houve autorização por parte da instituição de ensino. A direção do Getúlio Vargas não foi localizada, mas deixa o espaço aberto para os devidos esclarecimentos.

A Secretária Municipal de Educação, Edésia Lisboa, respondeu que o município não tem parceria com o Prisma, assim como não autorizou qualquer tipo de serviço. Ela respondeu que o jurídico irá tomar as devidas providências.

Com o objetivo de promover suas atividades alguns colégios permitem esse tipo de serviço para ajudar na divulgação de ações escolares, mas por trás de uma atitude, muitas vezes ingénua, as instituições expõem menores de idade sem a autorização dos pais, facilitando, até mesmo, a ação de criminosos.

De acordo com um advogado ouvido pela reportagem, muitas vezes diretores e professores acham que têm o direito de expor o aluno, mas a imagem do menor é exclusiva dos pais. Assim como a instituição e seus funcionários não levam as crianças para lugar algum sem a autorização dos pais, o mesmo vale para a divulgação da imagem de seus filhos. “Se um pai ou mãe se sentir incomodado com a foto, ele pode pedir para que ela seja retirada imediatamente da página”, comentou.

Indenização

Colocar uma imagem de um aluno na internet sem a autorização dos pais pode gerar indenização na Justiça. Entretanto, ainda não é em todos os casos. O advogado explica que intenção da escola é levada em consideração, mas se a imagem estiver sendo usada como publicidade, como para promover a escola e conseguir mais alunos, os pais podem ser indenizados.

Procurado pelo Portal Folha do Vale, a Rede Prisma disse que não teve intenção de causar qualquer transtorno e pediu para excluir o conteúdo e consultaria o jurídico para emitir uma nota.

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