Vereador malhadense denuncia que teve ligação gravada por colega
O vereador Cristiano exigiu respeito e classificou como inadequado o comportamento da parlamentar, por ter gravado uma ligação.
MALHADA – O vereador Cristiano Magno Farias, Cristiano do Mocambo (PT), denunciou a colega, a parlamentar Marina Boa Sorte (PL), por ter gravado uma ligação telefônica. A denúncia foi feita pelo parlamentar na manhã de sexta-feira (10), durante um pronunciamento na Tribuna Livre.
A conversa gravada teria ocorrido durante um diálogo em que Marina perguntava se ele teria reunido com integrantes da Comissão de Finanças e Orçamentos, que analisava o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) das contas do ex-prefeito Valdemar Lacerda Silva Filho, Dezin (União Brasil).
“Ela [Marina] ligou perguntada se eu havia reunido com membros da comissão, mas eu respondi que não. Ela ainda questionou sobre o prazo, eu concordei com ela”, disse Cristiano.
Indignado, o vereador exigiu respeito e classificou como inadequado o comportamento da parlamentar. Cristiano disse que a partir de agora Marina pode ‘morrer de ligar ‘que ele não atende nenhuma ligação.
A vereadora também fez o uso da Tribuna Livre na manhã de sexta-feira, mas não comentou a acusação do colega.
Conforme um advogado ouvido pelo Portal Folha do Vale, porém, gravar uma pessoa nessa circunstância é imoral, porém, pela legislação não é crime. Ele disse se o diálogo for gravado por uma das pessoas, mesmo sem consentimento não é crime.
De acordo com a Lei 9296 1996, constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
