Ministério Público recomenda atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em Macaúbas
O prazo recomendado será de 45 dias, para as instituições construírem uma comissão intersetorial, em parceria com o MP.
MACAÚBAS – O Ministério Público Estadual (MPE) fez uma recomendação para a prefeitura de Macaúbas, através do promotor de justiça Victor Teixeira Santana, para que seja elaborado um Plano Municipal.
O mesmo será destinado à prevenção e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência. O atendimento previsto será de várias formas e com foco nos casos de abuso e exploração sexual.
Além da prefeitura, outros órgãos também receberam a recomendação, são eles Secretaria de Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Administração. E, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
O prazo recomendado será de 45 dias, para as instituições construírem uma comissão intersetorial, em parceria com o Ministério, para elaboração de um plano que tenham ações integradas.
Dentre as ações, estão realização de campanhas de conscientização e orientação sobre a identificação dos casos e os procedimentos que devem ser tomados diante de situações suspeitas de maus-tratos e violência sexual.
De acordo com a recomendação, nos casos de suspeita ou confirmação, que tenha um acompanhamento para as vítimas e família, incluindo exames e sindicâncias, com a solicitação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar deverá levar ao conhecimento da polícia, todos os casos que envolvam abuso ou exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, o processo de investigação estará a cargo da polícia civil, com a colaboração da vítima, do Poder Judiciário ou Município, e profissionais de psicologia, pedagogia e assistência social.
