Câmara de Malhada não atualiza a população sobre decisões tomadas
A baixa participação pode ser justificada pela falta de divulgação das sessões nos veículos jornalístico locais, uma vex que o legislativo não atualiza a população.
MALHADA – Na manhã desta sexta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Malhada, município da região Sudoeste, realizou sua sessão ordinária de maneira virtual, como tem ocorrido em outras instâncias e localidades, devido ao contexto de pandemia, no entanto, as sessões não vem tendo muita participação popular.
As sessões da Câmara acorrem todas as sextas-feiras e são transmitidas ao vivo no perfil oficial da Câmara de Vereadores, no Facebook. A sessões virtuais da Câmara tem pouca aderência da sociedade civil, contando com a participação de 5 pessoas, em média.
A baixa participação pode ser justificada pela falta de divulgação das sessões, ou pela falta de atualização da página. De acordo com vereadores ouvidos pela reportagem, há mais de 5 meses que o povo malhadense não conhece o que é debatido e votado na Casa.
A democracia tem como o princípio o acesso à informação. Baseado nisso, é comum que as atividades legislativas sejam amplamente divulgadas para que a população local adote o hábito de acompanhar as ações do legislativo.
Também foi constatado que o Site, Facebook e Instagram da Câmara de Vereadores de Malhada não vem sendo atualizado pelo departamento de comunicação. A primeira e última publicação ocorreu em fevereiro, quando foi iniciada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos.
É função dos vereadores elaborarem leis municipais e fiscalizar a atuação do poder Executivo. Bem como, dar visibilidade as discussões de interesse público que ocorrem nas plenárias, dando a devida visibilidade.
Em 2020, o portal da transparência da Câmara Municipal de Malhada-BA, alcançou nota 9,63 da escala de 0 a 10, segundo avaliação técnica do Tribunal dos Municípios da Bahia (TCM). Os dados são referentes ao exercício de 2019. Os requisitos avaliados foram os instrumentos de transparência de gestão fiscal, detalhamento das receitas e despesas, os procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações.