Coronavírus: Prefeitura de Feira da Mata decreta situação de emergência na saúde
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (18).
O prefeito Aparecido Alves declarou na tarde desta quarta-feira (18), situação de emergência de saúde pública no município de Feira da Mata, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). O objetivo é o enfrentamento da emergência e determinação de medidas e tomada de decisões respaldada em decretos do Ministério da Saúde e do Estado.
O Município ainda não tem casos suspeitos notificados, mas o prefeito disse que o caso requer tomadas de medidas preventivas pelas autoridades sanitárias, e muita prudência por parte da população.
O Decreto 034 de 18 de março de 2020 da Prefeitura de Feira da Mata prevê a realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica e requisição de bens e serviços.
O ato do prefeito determina ainda as seguintes medidas: suspensão a partir da data de publicação do decreto por um prazo de quinze (15) dias, de todos os eventos de qualquer natureza que exija licença do Poder Público, com público superior a vinte (20) pessoas; atividades educacionais em todas as escolas, creches, e em qualquer estabelecimento da rede pública municipal de ensino; o atendimento ao público nas repartições da Prefeitura Municipal de Feira da Mata, sendo assegurados os serviços de natureza contínua e essencial, especial, de atendimento a saúde, tratamento médico e hospitalar, e coleta de resíduos domiciliares; a suspensão de consultas e cirurgias eletivas, exceto os tratamentos de hemodiálise e oncologia e transferências inter-hospitalar.
Para acessar o Decreto Municipal de Feira da Mata e obter todas as informações sobre as demais medidas preventivas sobre o Coronavirus. Click aqui e confira o decreto
